27% dos eleitores ainda não têm cadastro biométrico no país

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.

Levantamento feito pelo G1 junto aos 26 TREs (tribunais regionais eleitorais) mostra que a votação por biometria será obrigatória em 4.578 municípios – mais de 80% do total.

Atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 107 milhões de eleitores fizeram o cadastro biométrico. No Brasil, há 146 milhões de eleitores. A meta do TSE é que a votação com biometria seja obrigatória em todo o Brasil nas eleições de 2022.

Segundo dados do TSE, os estados com os menores percentuais de eleitores com biometria são, em ordem, Minas Gerais (40,8% com o cadastro), Espírito Santo (48,9%) e Rio de Janeiro (52,5%).

No total, 17 estados já concluíram ou devem concluir o cadastramento biométrico até o início de 2020 e, por isso, adotarão a obrigatoriedade das impressões digitais em todos os municípios nas eleições de 2020. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Embora o Distrito Federal já tenha concluído a biometria, ele não entra na lista porque não realiza eleições municipais.

Dois anos atrás, em 7 de outubro de 2017, 56% dos eleitores ainda não tinham feito o cadastro biométrico. Em 2018, a biometria foi obrigatória em todos os municípios de 9 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

 O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi, afirma que o eleitor não deve deixar para registrar a biometria apenas nos últimos dias, porque agora é possível agendar o procedimento pela internet e evitar filas nos cartórios eleitorais.

Denardi lembra ainda que os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral também não conseguem a certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE e exigida para a solicitação de documentos, como passaporte e carteira de identidade, ou mesmo para a inscrição em concursos públicos.

“Hoje há poucas filas. O eleitor pode agendar pela internet e comparecer na hora agendada. A cada dia que passa acumula o déficit [de eleitores com biometria]. Nos prazos finais, não haverá opção de agendamento, e ele [o eleitor] terá que ir para a fila. Isso gera um desconforto”, diz o diretor-geral do TRE-MG.

Denardi destaca ainda que a biometria é necessária como segurança do processo de votação, já que é uma “identidade inequívoca do eleitor” e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor ou que uma pessoa vote no lugar de um eleitor morto.

Taxas mais baixas

Minas Gerais é o estado com o menor percentual de eleitores com biometria: 40,8% dos eleitores. Segundo o levantamento do TSE, 6,4 milhões de eleitores do estado registraram as digitais. Há 15,6 milhões de eleitores em MG. Nas eleições de 2020, a biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios do estado.

Em nota ao G1, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diz que o estado “tem peculiaridades que levam a algumas dificuldades no avanço” do cadastro, como ter o maior número de municípios, o segundo maior número de eleitores (atrás apenas de SP) e “vastas zonas rurais” e “grandes contrastes regionais”.

“A maioria dos locais de atendimento no interior historicamente tem uma estrutura reduzida (em termos imobiliários e de pessoal), mas, com a expansão do recadastramento biométrico obrigatório, é necessária uma nova estruturação para atender à demanda de todo o eleitorado da região, dentro do prazo estabelecido – o que gera um grande esforço de recursos, de várias naturezas”, diz a nota do TRE-MG.

 Já o Espírito Santo tem o segundo menor percentual de cadastro biométrico: 48,9% dos eleitores registraram as impressões digitais. No total, 1,4 milhão dos 2,8 milhões de eleitores do estado têm biometria. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), os eleitores de 42 dos 78 municípios devem votar obrigatoriamente com biometria em 2020.

A assessoria de imprensa do TRE-ES diz que o estado tem o maior número de urnas eletrônicas antigas, que limitam a implantação da identificação biométrica. Segundo o TRE-ES, o órgão pediu ao TSE “a modernização do parque de urnas”. A nota diz ainda que os horários dos cartórios eleitorais foram ampliados nos municípios que passam pelo cadastro biométrico.

“O TRE-ES destaca que quatro municípios foram selecionados para revisão do eleitorado, com implantação de identificação biométrica dos eleitores, em 2019. Cachoeiro de Itapemirim e Colatina iniciaram o recadastramento obrigatório em setembro e Marataízes e Piúma darão início ao serviço em outubro. Ao todo, o TRE-ES espera que mais 207 mil eleitores realizem a biometria, o que fará com que a cobertura do Estado passe para 55% do quantitativo de eleitores”, diz a nota.

O Rio de Janeiro é o estado com o terceiro percentual mais baixo de eleitorado com biometria. Dos 12,3 milhões de eleitores do RJ, 6,5 milhões têm o cadastro biométrico. Isso equivale a 52,5% do eleitorado registrado no estado. A biometria deve ser obrigatória em 42 dos 92 municípios fluminenses. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afirma que “as dificuldades orçamentárias” foram um dos obstáculos, já que é necessário alugar imóveis para a instalação de postos de atendimento e contratar funcionários para o processo e que esses custos são mais caros no RJ que em outros estados do país.

“Outro fator importante, nos anos recentes, com a finalidade de agregar esforços para o cadastramento biométrico dos cidadãos, é o termo de autorização assinado entre o Denatran e o TSE, que possibilitou a importação de dados biométricos da identificação civil do Detran-RJ, e que foi materializado na última eleição. Isso representou uma economia estimada de R$ 14 milhões. Trata-se de um fator sempre tratado como de altíssimo interesse público, pelo potencial que representa na economia de recursos públicos”, complementa a nota do TRE-RJ.

Mesmo os eleitores que já tiveram o título cancelado, assim como os que não votaram ou não justificaram nas últimas três eleições, podem regularizar sua situação até maio de 2020.