PF desarticula esquema de pirataria de TV por assinatura em Santa Catarina

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação “Sem Sinal”, que visa desarticular a comercialização e fornecimento de serviços irregulares de TV por assinatura na rede mundial de computadores. O nome da ação remete à interrupção da transmissão irregular dos sinais.

A fraude funciona por meio da exploração de vulnerabilidades dos sistemas de transmissão das empresas proprietárias do material, numa espécie de “pirataria” digital. A comercialização é oferecida abertamente na internet, dando aparência de normalidade ao negócio, de acordo com a Polícia Federal. 

“Os serviços são oferecidos por valores menores que os usualmente praticados, pois não arcam com qualquer custo de produção e divulgação de conteúdo, de direitos autorais e de tributos, causando prejuízos não só à cadeia produtiva desse segmento, mas também à geração de empregos, ao recolhimento de tributos e ao próprio consumidor”, destacou a polícia em nota.

A investigação teve origem em informação do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, que constatou a possível ocorrência de furto de sinais com a finalidade de obtenção de vantagem econômica através de sua comercialização na rede mundial de computadores.

São cumpridos nesta quinta-feira três mandados de busca e apreensão nas cidades de Araranguá, no Sul do Estado e Nova Trento, na Grande Florianópolis. 

Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de violação de direitos autorais, de forma continuada e associação criminosa, cuja as penas máximas somadas podem superar nove anos de prisão.