Prefeitos querem que municípios menores tenham regras diferenciadas de isolamento

Os prefeitos de Santa Catarina querem que o governo do Estado dê tratamento diferenciado para municípios com menor concentração populacional nas regras de combate ao Coronavírus. O objetivo é que as regras de isolamento social sejam mais brandas nos casos em que há menor risco de aglomeração. A demanda foi levada ao Executivo pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e deverá ser estudada pelo grupo de trabalho responsável pela abertura da quarentena.

“Nós colocamos a necessidade de se fazer um tratamento diferenciado entre os pequenos municípios e os municípios com maior densidade demográfica, ou seja, a população mais acumulada, em que pudesse haver transmissão com mais facilidade”, disse a prefeita de São José e representante da Fecam no grupo, Adeliana Dal Pont.

O argumento dos prefeitos é de que em uma população menor e desconcentrada seria mais fácil tomar os cuidados sanitários para que o vírus da Covid-19 não se espalhe de maneira preocupante. A regra, se acatada pelo Executivo, abriria brecha para que o comércio funcionasse apenas nas pequenas cidades, o que é considerado uma medida parcial de proteção da economia. Ainda não há uma proposta oficial detalhando as possíveis regras.

“A maioria do nosso Estado é de municípios pequenos que, com uma barreira sanitária e com um número de pessoas controlado, poderiam funcionar muitos pequenos comércios, podia movimentar a economia com os pequenos empreendedores. É diferente de se tratar isso com uma cidade com densidade demográfica como São José, que tem 1,5 mil habitantes por km²”, afirmou.

“Pedimos ao governo do Estado que pense diferente para essas diferentes situações. Nós temos municípios que precisam passar uma patrola e têm dificuldade. […] É claro que é possível em cidades de 2 mil, 3 mil, 5 mil habitantes fazer um controle muito maior”, acrescentou.

A regra mais branda para os pequenos municípios também é avaliada como um acordo entre governador e prefeitos. Alguns mandatários têm editado decretos liberando a atividade econômica, o que é inconstitucional. A abertura de negociação com a Fecam é considerada um primeiro passo para o acerto político entre Estado e municípios.

O grupo de trabalho voltado à abertura econômica deve discutir o assunto nesta quinta-feira (2). A primeira medida tomada pelo órgão foi a liberação da construção civil e o comércio ligado ao setor. O próximo passo deve ser a autorização para profissionais liberais, autônomos, venda de gado e pesca artesanal.