“Sou nascido e criado no campo. Tive o privilégio de acompanhar a evolução da agricultura. Graças a estudos e adoção de novas tecnologias, revolucionamos a agricultura, produzindo mais e com mais qualidade. Santa Catarina produz alimento cada vez mais seguro e com melhor qualidade, exportando para 160 países. Taxar o defensivo seria comprometer o setor e sua competitividade”.
A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e o hall principal lotados, com aproximadamente 1,6 mil agricultores que vieram acompanhar o debate sobre a manutenção da isenção da alíquota de ICMS dos defensivos agrícolas.
A maioria dos produtores se manifestou contrária à tributação por temer o aumento dos custos, que impactariam nos preços e tirariam a competitividade do agronegócio catarinense.
Durante a audiência pública, feita em conjunto com as comissões de Finanças e Agricultura, uma moção de apoio pela manutenção dos incentivos foi assinada pelos deputados. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, ressaltou que o Governo do Estado será favorável à manutenção do convênio do convênio 100/97, que garante a isenção de ICMS sobre os insumos.
No mês que vem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, decidirá se a isenção sobre esses produtos será mantida ou se haverá cobrança de ICMS.
O deputado Coronel Mocellin participou do evento e reforçou a posição contrária à taxação. Ele explica que os defensivos agrícolas permitiram aumentar a produção, evitar o ataque e a proliferação de fungos, bactérias, ácaros, vírus, parasitas, plantas daninhas, insetos considerados pragas e causadores de doenças. “Sou nascido e criado no campo. Tive o privilégio de acompanhar a evolução da agricultura. Graças a estudos e adoção de novas tecnologias, revolucionamos a agricultura, produzindo mais e com mais qualidade. Santa Catarina produz alimento cada vez mais seguro e com melhor qualidade, exportando para 160 países. Taxar o defensivo seria comprometer o setor e sua competitividade”.
Manifestações
Representantes de quatro entidades ligadas à agropecuária – Faesc, Ocesc, Fecoagro e Fetaesc – apelaram ao governo pela não tributação dos defensivos. O setor é responsável por mais de 70% das exportações catarinenses e quase 1/3 do PIB estadual. Estima-se que a aplicação de ICMS sobre defensivos geraria um custo adicional de produção de R$ 300 milhões somente em Santa Catarina.
Os representantes destacaram a participação da Assembleia na defesa do setor e afirmaram que o aumento da carga tributária tirará a competitividade da produção catarinense. As entidades lembraram que o agronegócio catarinense é referência mundial e defenderam que a questão seja definida na reforma tributária.
“Não podemos ser onerados no custo de produção. Isso desmotivaria os nossos produtores”, afirmou vice-presidente da Fetaesc, Luiz Sartor.
“Peço que o governador mude sua posição, em nome dos agricultores. Mudar de posição não é um ato de fraqueza, mas um gesto de grandeza.”
“Faço um apelo em nome de cada produtor catarinense, um apelo muito sincero: não desejamos, sinceramente, que o nosso governador seja o protagonista de encerrar o convênio 100”, completou o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. Ele lembrou que outros países usam muito mais defensivos que o Brasil, sem que isso implique em problemas de saúde para a população.
Produtores de quatro regiões de Santa Catarina também ocuparam os microfones com os mesmos argumentos. João Carlos Didomenico lembrou que algumas regiões do estado enfrentam estiagem, que ameaça a produção agrícola, além de enfrentar outros problemas, como logística, criminalidade. “Devemos ir atrás de resolver os problemas da agricultura ao invés de onerar o homem do campo”, acrescentou.
O presidente da Comissão de Agricultura e Pesca da Alesc, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que, apesar de não contar com subsídios, como ocorre nos EUA e União Europeia, a agricultura catarinense consegue exportar seus produtos para todo o mundo. “Nosso agricultor é muito competente e não pode ser penalizado com aumento da carga tributária.”
Falando em nome da Presidência da Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que a tributação seria um retrocesso para a agricultura catarinense. Deputados do MDB, PSL, PT, PSD, PP, PSB e PDT também se manifestaram e defenderam a manutenção da isenção do ICMS e a renovação do convênio 100.
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