Nos últimos dias nosso presidente, Jair Bolsonaro, manifestou um desejo que tirou o sono de milhares de pessoas: o fim das cidades de até 5 mil habitantes onde a arrecadação própria é inferior a 10% da receita total. A motivação é nobre: economia nos cofres públicos.
Aquelas cidades super pequenas e pacatas escondem um mal que está prestes a se desintegrar: as dívidas! Gastam várias vezes mais do que conseguem arrecadar e não é possível identificar melhorias significativas para a região.
A medida do presidente colocou em xeque o descaso de centenas de prefeitos para com o gasto e arrecadação de cada município. O medo de perder o cargo fez com que cada prefeito (re) pensasse sobre o valor do dinheiro público e estão se unindo para tentar reverter o quadro de desespero. É uma luta válida para os munícipes que não participam diretamente do meio político?
Vamos refletir: qual a utilidade da existência de uma cidade com menos de 5 mil habitantes? A equação desse cálculo é positivo ou negativo? Quem são os principais beneficiados com a manutenção e extinção dessas cidades?
Pontos positivos: a criação de cidades pequenas é o meio que criar milhares de empregos, quase que vitalícios, e com significativo salário. Cria-se então os cargos: prefeito, vice-prefeito, vereadores, gestores de secretarias, assessores, centenas de cargos comissionados, entre tantos outros. A promessa de melhorias para a região é o que chancela toda burocracia para a invenção de um novo município, que raramente se efetiva.
Para uma minoria da população, que vai tomar e permanecer no poder, realmente é positivo.
Pontos negativos: com os empregos criados, acima citados, além de não gerarem riquezas criam gastos gigantescos aos cofres públicos e quem paga a conta é o povo. Entra ano e sai ano, entra governo e sai governo e muitas cidades, não todas, a promessa do asfalto se eternaliza e no final das contas continuam no subdesenvolvimento vivendo na dependência direta da maior cidade da região: não têm um hospital com recursos para atender a população, que sempre tem que viajar para as cidades vizinhas para fazer exames, operações e passar por especialistas; não geram emprego, assim, as pessoas continuam tendo que ir aos grandes centros para garantir o sustento do dia a dia; não têm escolas e creches para todos; não têm faculdade pública; não tẽm cinema; não têm shows; não têm aeroportos; e não se destacam nas áreas do esporte e educação a nível nacional.
A luta é pela manutenção do poder! No último dia 06 a revista Exame publicou as valiosas palavras do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) que exemplifica perfeitamente isso: “A extinção de municípios não passa aqui. Cada vereador e prefeito é cabo eleitoral dos deputados federais que estão aqui”. Vou me limitar a esta fala para não cansar o leitor, mas os exemplos seriam são muitos.
A maioria das manifestações feitas por aqueles que estão no poder, independente da sigla partidária, vão ao encontro do deputado Ivan, a preocupação é com a manutenção da arrecadação dos votos. Ninguém está preocupado com aqueles que estão as 04 da manhã, no frio, para ter que viajar durante 14 horas até a capital para fazer um único exame médico.
Há uns dias um aluno me questionou o seguinte: “Professor, se ter cidades com menos de 5 mil habitantes não é viável, por qual motivo os países mais desenvolvidos têm inúmeras com 2…3 mil pessoas?” Pergunta inteligente e bem simples de responder: Nos países com elevado IDH, por exemplo a Noruega, tem centenas de minúsculas cidades que não chegam a 3 mil habitantes, como Hov, Svortland, Vestnes, Teigebyen, Lakselv e Setermoen, todas ricas e, literalmente, sobram dinheiro, os políticos trabalham praticamente como voluntários e os salários são simbólicos: o eletricista que é vereador continua sendo eletricista, o professor que é deputado continua sendo professor. E mais: lá não existe cargo comissionado, aquele em que, por ter ajudado alguém na eleição, ganha (literalmente) um cargo para desenvolver (muitas vezes) algo simples, como atendente de telefone ou cuidar de um espaço onde não tem ninguém, recebendo salário altíssimo.
E isso tem aos montes no Brasil e nos dá prejuízo incalculável, pois esse dinheiro poderia ser investido em algo útil para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Em nosso país muitos, não todos, se aproximam do meio político para tirar vantagens e não pelo compromisso de gestar adequadamente onde moram.
deixe seu comentário