Na pauta, apresentação do diretor do Programa de Licenciamento Ambiental e apresentação do “Projeto Recuperar”
Foto:AscomOs prefeitos dos municípios da Associação dos Municípios do
Extremo-oeste de Santa Catarina (Ameosc) se reuniram, na manhã desta quinta-feira
(15), na sede da entidade, para a reunião mensal do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional (Conder). Na oportunidade além dos assuntos internos
do órgão, os prefeitos conheceram o diretor do Programa de Licenciamento
Ambiental, puderam avaliar o site do consórcio, que deve ser lançado em breve,
e ainda apreciaram a apresentação do Projeto Recuperar, feito pelo secretário
adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann Machado e do coordenador da Central de
Atendimento aos municípios, Gabriel Arthur Loeff.
O programa de Licenciamento ambiental, que será gerenciado
pelo Conder, afim de agilizar as demandas dos municípios associados, será
coordenado por José Francisco Mora. O restante da equipe técnica será formada
até o final do ano, através de edital, a ser lançado em setembro.
Sobre o Projeto Recuperar, lançado em maio, que é um novo modelo para a recuperação de
rodovias em todo o Estado, O projeto, construído em parceria com a Federação
Catarinense de Municípios (Fecam), prevê colocar as prefeituras à frente das
obras, em parceria com o Executivo estadual. A responsabilidade dos municípios
é de apenas a manutenção e não estruturação.
A intenção do governo estadual é de que consórcios de
municípios façam tais obras, definindo prioridades e contratar mão de obra. As prefeituras também podem ceder
servidores que estejam disponíveis para executar os serviços. Ao governo do Estado deve ficar a
responsabilidade de fiscalizar os trabalhos, além de liberar os recursos para
garantir o andamento das obras. A parceria foi aprovada e assinado o temor de
abertura do programa.
Os prefeitos aproveitaram a estada do representante do
Governo do Estado para cobrar mais atenção as demandas regionais, de forma a
dar mais fôlego ao desenvolvimento econômico, uma vez que áreas como o
licenciamento ambiental entravam o fluxo de investimentos.
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