Corte de 30% da verba valerá para todas as universidades federais, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta terça-feira, dia 30, que o corte de 30% dos repasses de recursos federais valerá para todas as universidades e institutos, e não só para UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia). A informação é do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, em entrevista à TV Globo.

O anúncio acontece após declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que o MEC cortaria recursos de universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Weintraub citou UFF, UnB e UFBA como alvo dos cortes. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro.

Weintraub afirmou, ainda, que as universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos ou festas inadequadas ao ambiente universitário, e disse que as instituições deveriam estar “com sobra de dinheiro” para fazer “bagunça e evento ridículo”. A fala de Weintraub foi criticada. Para especialistas, a medida fere o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição, além de desconsiderar o desempenho das instituições.

Em nota, a UnB afirmou que não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços e disse que é uma das instituições com desempenho máximo no IGC (Índice Geral de Cursos), avaliação oficial do próprio MEC para cursos de graduação. Já a UFF falou em “consequências graves” para o pleno funcionamento da universidade caso o corte de 30% da verba seja confirmado.

À TV Globo, Lima Junior disse que o “bloqueio”, que valerá para todas as universidades e institutos federais no segundo semestre deste ano, foi feito “de forma preventiva” devido ao cenário econômico do país. O secretário afirmou ainda que o corte pode ser revisto caso a reforma da Previdência seja aprovada.

O corte, segundo ele, será de “30%, de forma isonômica para todas as universidades, no segundo semestre”, o que pode ser reavaliado frente a um cenário econômico “positivo” –no caso, a aprovação da nova Previdência. Lima Junior afirmou, ainda, que o MEC passará a adotar critérios como a qualidade do ensino e a inserção dos alunos no mercado de trabalho para a liberação de verbas para as universidades.