Wilson Trevisan, que também preside a Ameosc, esteve em Timbó (SC), acompanhado de representantes do Conder. Intenção é implementar um sistema semelhante no Extremo Oeste
Foto: AscomO prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Ameosc
(Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), Wilson
Trevisan, esteve no início desta semana no município de Timbó (SC), conhecendo
o funcionamento do sistema de licenciamento ambiental daquela região, que é
administrado pelo CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí). A
intenção é implementar um modelo semelhante para os municípios do Extremo
Oeste.
Também acompanharam a visita técnica, o prefeito de Belmonte
e presidente do Conder (Consórcio de Desenvolvimento Regional), Genésio
Bressiani, e a Assessoria Jurídica do Consórcio.
Trevisan explica que, atualmente, existe uma reclamação
muito grande do setor produtivo em relação à demora na liberação das licenças
ambientais que são incumbência do IMA (Instituto do Meio Ambiente – antiga
Fatma). “Este procedimento está levando até um ano para acontecer, e sob a
administração de um consórcio regional, pode ser reduzido para menos de três
meses”, pontua o prefeito.
Outra vantagem, segundo Trevisan, está no âmbito econômico,
já que os recursos provenientes das licenças ficariam nos próprios municípios,
onde seriam reinvestidos em favor da população.
Nesta sexta-feira (26), deve acontecer uma reunião do
Conder, onde será avaliada a possibilidade de implantação do sistema pelos 19
municípios abrangidos pela Ameosc.
deixe seu comentário