Governo anuncia medidas para evitar greve dos caminhoneiros

Em uma reunião com lideranças de caminhoneiros, o governo federal estabeleceu uma série compromissos para evitar uma possível greve da categoria. Alguns grupos de motoristas prometiam uma paralisação na próxima segunda-feira, 29.

Dentre as medidas prometidas, estão vincular o preço do diesel à tabela do frete e fiscalizar o cumprimento da tabela. O encontro do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com cerca de 20 representantes dos caminhoneiros durou mais de quatro horas.

Com as promessas do governo, a categoria decidiu suspender a paralisação.

Transferir a alta do diesel para a tabela do frete

A tabela do frete, com os preços mínimos que as empresas devem pagar aos caminhoneiros para o transporte de mercadorias, será reformulada. A nova tabela incluirá, segundo o governo, o custo do diesel. Ela deverá ficar pronta em até dois meses. A medida, argumenta o governo, ajudará a sanar o impacto dos reajustes.

Melhorar a fiscalização do frete mínimo

Outro importante alvo de reclamação dos caminhoneiros é o descumprimento da tabela de frete. A tabela foi criada no ano passado, como resposta do governo Michel Temer à greve de maio. Mas, segundo os motoristas, ela não vem sendo cumprida por falta de fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O governo assinou um termo de compromisso prometendo fiscalizar melhor as empresas. Pelo termo, a ANTT deixa de ser a única responsável pelas denúncias de descumprimento. Os próprios caminhoneiros poderão recorrer aos seus sindicatos, que levarão as denúncias ao Ministério da Infraestrutura. A partir daí, a ANTT terá 30 dias para decidir sobre a multa à empresa.

Estudar fim de multa a caminhoneiros por frete

Outra reivindicação foi a eliminação de multas cobradas de caminhoneiros quando eles aceitam trabalhar recebendo frete mais baixo que o valor mínimo determinado pela tabela. Hoje, a multa aos motoristas é de R$ 550. O governo disse que as multas são “desnecessárias” e que vai estudar sua eliminação.

Melhorar processos de contratação da Conab

O governo também se comprometeu a melhorar os processos de contratação de fretes autônomos por parte da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), segundo a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).