Política adotada em Flor do Sertão vira case de sucesso no Estado

Uma política pública adotada nos últimos anos, em Flor do Sertão, será usada como exemplo de sucesso durante o Congresso de Prefeitos organizado pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), que acontece na semana que vem, de 11 a 14, em Florianópolis. A política municipal de desenvolvimento econômico e geração de empregos, adotadas pelo município nos últimos anos, é uma das experiências bem-sucedidas desenvolvidas por prefeituras catarinenses que integram o Banco de Boas Práticas, que será lançado no dia 13 de junho, durante o Congresso.

A iniciativa, regulamentada em lei aprovada em 2008, consiste em criar normas referente à política municipal de desenvolvimento econômico visando incrementar e fomentar a atividade industrial. O programa funciona da seguinte forma: o município lança edital de Concessão Pública, com critérios pré estabelecidos, gerando pontuação para nº de empregos gerados e faturamento. A empresa que somar o maior nº de pontos ganha a concessão, para dois anos prorrogados em igual período, mediante parecer da comissão, até o limite de 12 anos. De dois em dois anos a comissão se reúne e avalia se a empresa cumpriu o que prometeu no processo.

Segundo informado pelo secretário de Administração, Leandro Neuhaus, desde a aprovação da lei, já foram realizados cinco processos de concessão, foram gerados diretamente 102 empregos e as empresas beneficiadas faturam aproximadamente R$ 14 milhões por ano. De 2008 para 2016, os empregos aumentaram de 132 para 284. O movimento econômico do município também aumentou, passando de R$ 27.853.301,60 de 2009 para R$ 59.109.000,36 em 2016. 

Com maior movimento econômico, aumentou o retorno fiscal do município, que passou a arrecadar mais. O ISS aumentou de R$ 50.534,79 em 2009 para R$ 242.507,93 em 2017, enquanto que o ICMS saltou de R$ 1.527.524,69 em 2009 para R$ 3.789.047,47 em 2017.

MAIOR PODER DE INVESTIMENTO 

Em Florianópolis, o case de sucesso será apresentado pelo atual prefeito, Sidnei Willinghöfer. “É um reconhecimento de que nossa política vem dando certo”, comenta. Segundo Willinghöfer, com maior arrecadação, o município tem mais possibilidades de investimento com recursos próprios, além de poder atender melhor a população com relação aos serviços básicos.

Além disso, o prefeito destaca a redução de 70% do número de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, que reduziu de 118 famílias assistidas em 2010, para apenas 33 em março deste ano. Para Willinghöfer, a redução está associada às oportunidades de emprego e renda que surgiram no município nos últimos anos. “São aspectos casados, a geração de emprego e o aumento da renda das famílias e da arrecadação do município”, argumenta.