Acordo é firmado parcialmente por entidades mas caminhoneiros não concordam

Na noite desta quinta-feira, dia 14, foi anunciado a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação dos caminhoneiros. Segundo informações do Portal G1, a reunião durou mais de seis horas com os representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes).    

O ministro Eliseu Padilha previu que, até segunda-feira dia 28, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós começarmos hoje, como imagino que vá acontecer, possivelmente nós deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou. Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.

Os pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

•Reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;

•Manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;

•Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;

•Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;

•Promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;

•Editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;

•Não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;

•Requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;

•Informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;

•Manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;

•Buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;

•Solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.

“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

Embora a reunião só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.

Caminhoneiros não concordam

Depois do comunicado feito pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; e da Fazenda, Eduardo Guardia, começaram a circular em redes sociais e aplicativos de mensagens em vídeo com caminhoneiros dizendo não terem sido representados no encontro em Brasília e que vão continuar a protestar nas estradas.

Liderança dos caminhoneiros no Estado de Mato Grosso, Gilson Baitaca divulgou uma mensagem de áudio também criticando a postura do governo. Disse que a categoria não deu trégua ao governo porque duas das principais reivindicações não foram atendidas. Entre elas, a isenção de PIS-Cofins sobre combustíveis.

“Não houve nenhum acordo. O governo pegou a assinatura de duas ou três entidades e soltou na imprensa que houve um acordo a fim de estabelecer uma trégua. E não houve acordo nenhum porque eu estava junto”, disse Baitaca, afirmando estar presente na reunião.

Em São Miguel do Oeste, a paralisação dos caminhoneiros, continua.