Ministro da Fazenda anuncia acordo que mantém desoneração da folha só até final deste ano

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Em visita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  informou que governo federal entrou em acordo com representantes de empresas de 17 setores da economia sobre a reoneração da folha de pagamento.

O acordo parte da manutenção da desoneração durante este ano. A partir de 2025, será iniciada uma cobrança gradativa, de 5% ao ano, até atingir 20% no ano de 2028. Ele disse que, assim, em quatro anos, todos os sistemas de folha de pagamento ficarão no mesmo patamar, sem diferenças entre os setores.

— É importante porque vai dar respaldo à receita da Previdência, que requer equilíbrio de suas contas. Por conta da reforma da Previdência, os trabalhadores estão tendo que trabalhar mais anos. Se não houver a busca do equilíbrio de contas, haverá uma nova discussão sobre esse assunto — argumentou Haddad.

De acordo com o ministro, a partir do momento que o governo enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, haverá o trabalho na reforma dos tributos sobre a renda e sobre a folha. Assim, acrescentou Haddad, é possível que um novo modelo de cobrança previdenciária sobre a folha, mais moderno e mais justo, esteja em discussão antes de 2028 — ano em que haverá a cobrança na íntegra das empresas.

Municípios

Em relação aos municípios, Haddad informou que o Ministério da Fazenda vai fazer uma reunião na próxima semana com prefeitos e representantes de associações municipais.

Coletiva

Após o encontro, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista destacando que a sessão do Congresso buscou o máximo de convergência possível, mas que outras questões serão tratadas na sessão do dia 28 de maio.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se pronunciou para defender o acordo. Presentes o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).