Secretaria de Administração Prisional responde sobre ocupação do Presídio Regional de São Miguel do Oeste

Foto: Marcos de Lima / WH Comunicações

Diante das indagações sobre uma possível superlotação no Presídio Regional de São Miguel do Oeste, a equipe de reportagem do Grupo WH Comunicações procurou esclarecimentos junto à Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), responsável pela gestão dos presídios em Santa Catarina.

Conforme informações fornecidas pela SAP, o Presídio Regional de São Miguel do Oeste conta atualmente com 239 internos, enquanto sua capacidade é para 175 vagas. Apesar do número de internos exceder a capacidade prevista, a SAP ressalta que não há superlotação nas celas ou espaços da unidade.

A questão da superlotação no sistema prisional é um desafio nacional, porém, em Santa Catarina, esforços estão sendo feitos para enfrentar essa situação. O estado destaca-se por índices proporcionais entre os mais baixos do Brasil, considerando o tamanho da população carcerária, conforme o último relatório do Sisdepen.

Entre as medidas adotadas pela SAP estão a inauguração de novas unidades prisionais, reformas e ampliações das já existentes, visando aumentar o número de vagas no sistema prisional. Além disso, a SAP colabora com o Poder Judiciário por meio das Centrais de Penas e Medidas Alternativas, bem como pela implantação do uso de tornozeleiras eletrônicas, como alternativas para mitigar o problema.

O objetivo dessas ações é melhorar a gestão do sistema prisional, garantir condições mais adequadas para a população carcerária e proporcionar mais segurança à sociedade catarinense.

Foto: Marcos de Lima
/ WH Comunicações

Nota Oficial

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informa que, atualmente, o Presídio Regional de São Miguel do Oeste abriga provisoriamente 239 internos, enquanto a capacidade da unidade é de 175 vagas.

A problemática da superlotação no sistema prisional é uma questão nacional, porém, em Santa Catarina, esforços efetivos estão em curso para enfrentar essa situação, com índices proporcionais que se destacam como uns dos menores do Brasil levando-se em conta o tamanho da população carcerária segundo último relatório do Sisdepen.

Além da inauguração de novas unidades prisionais e da realização de reformas e ampliações nas já existentes, visando aumentar o número de vagas no sistema prisional catarinense, a SAP atua juntamente com o Poder Judiciário através das Centrais de Penas e Medidas Alternativas, bem como pela implementação do uso de tornozeleiras eletrônicas como medidas para mitigar o problema.

Tais ações da SAP visam aprimorar a gestão do sistema prisional, garantir condições mais adequadas para a população carcerária e proporcionar mais segurança à sociedade catarinense.