Laudo descarta ‘sinais vitais reais’ em bebê durante velório em SC, diz Ministério Público

Kiara Crislayne de Moura dos Santos completaria 9 meses nesta segunda-feira, dia 21 de outubro (Foto: Arquivo Pessoal)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou na manhã desta segunda-feira, dia 21, que o laudo cadavérico da bebê Kiara Crislayne de Moura dos Santos foi concluído e descarta a possibilidade de ela ter apresentado ‘sinais vitais reais’ durante o velório.

“A Polícia Científica descartou a possibilidade de ela ter apresentado sinais vitais reais durante a cerimônia. A perícia confirmou que ela morreu por volta das 3 horas da manhã de sábado (19/10), conforme consta no atestado de óbito emitido pelo hospital”, diz o MPSC.

A bebê foi levada de volta ao hospital durante o próprio velório na noite de sábado, dia 19. O caso ocorreu no município de Correia Pinto, na Serra catarinense. Kiara completaria 9 meses nesta segunda-feira, dia 21.

“O documento [laudo] é sigiloso por se tratar de uma criança, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório”, completa o MPSC.

De acordo com o órgão, ainda é aguardada a conclusão do laudo anatomopatológico para saber a causa da morte e se houve negligência no primeiro atendimento médico, realizado na quinta-feira, dia 17, quando Kiara foi diagnosticada com uma virose, ou em alguma outra etapa do processo. Esse laudo deve ser concluído em 30 dias. O promotor de Justiça Marcus Vinícius dos Santos afirma que “o Ministério Público continuará acompanhando a investigação para verificar se houve irregularidades”.

Cronologia do caso

Conforme o Ministério Público, o pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira, dia 17, e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente. Ela voltou a passar mal na madrugada de sábado, foi levada novamente ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte por volta das 3 horas da manhã.

“As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana”, diz nota publicada pelo Ministério Público.

Em nota, o médico Wagner Takano diz que prestou atendimento à criança apenas uma única vez, durante a madrugada de sábado, e em nenhum momento informou aos familiares que a morte ocorreu em decorrência de afogamento ou asfixia.

“Informamos que todos os procedimentos médicos e protocolos hospitalares foram rigorosamente seguidos, de acordo com as melhores práticas da medicina. O horário e causa do falecimento serão devidamente apurados, confirmados e esclarecidos através do laudo pericial, que será emitido pelo Instituto Geral de Perícias. Qualquer alegação ou especulação que não esteja de acordo com os esclarecimentos aqui prestados carece de embasamento técnico e não deve ser considerada. Estamos totalmente à disposição das autoridades competentes e da Justiça para colaborar com as investigações e apurações necessárias. Nosso compromisso com a ética, transparência e respeito à família enlutada permanece”, declara o profissional.

Velório e volta ao hospital

A pequena Kiara começou a ser velada entre 6 e 7 horas da manhã de sábado, em uma capela mortuária do município de Correia Pinto. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência às 18h54 de sábado, no bairro Lauro Müller. Segundo a equipe, o corpo era velado quando pessoas que estavam no local perceberam sinais vitais na criança.

Quando os bombeiros chegaram, um farmacêutico já estava com a bebê aferindo os sinais com um oxímetro infantil, que constatou saturação e batimentos. Um estetoscópio também verificou a presença de “batimento fraco”, relatou a equipe.

Conforme os bombeiros, a bebê não apresentava rigidez nos membros inferiores e também foram verificadas as pupilas, que estavam contraídas e não reagentes. Ainda segundo a guarnição, havia edemas na região do pescoço e parte posterior das orelhas.

Diante do quadro, a equipe encaminhou a criança para o hospital, onde novamente houve a verificação da oximetria e batimentos, com resultados de 84 Spo2 / 71bpm, segundo os bombeiros. Um eletrocardiograma foi realizado em seguida, mas de acordo com o médico plantonista, o exame não detectou sinais elétricos. O óbito foi atestado e a Polícia Científica foi acionada.

Em nota, a Prefeitura de Correia Pinto se solidarizou com a família e disse que a bebê deu entrada no hospital por volta das 3 horas da madrugada de sábado. “O atendimento foi realizado pela equipe plantonista, que constatou o óbito da criança”, diz um trecho do texto (leia abaixo). O município também informou que a Polícia Científica foi acionada e emitirá um laudo conclusivo no prazo de 30 dias.

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Investigação

O promotor Marcus Vinicius dos Santos explica que o MPSC requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia e acompanhará a investigação para verificar se, em algum momento, desde o primeiro atendimento médico, houve negligência em relação à vida da criança por qualquer um dos envolvidos. As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, vão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível.

“É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos”, explica Marcus.