Com R$ 350 milhões por ano, SC mantém maior programa estadual de apoio à Educação Especial no país

O Governo de Santa Catarina reforçou em 2025 sua posição de liderança nacional na área de Educação Especial, destinando R$ 343,6 milhões para 241 instituições especializadas por meio do programa Gente Especial. A iniciativa, coordenada pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), atende aproximadamente 29 mil educandos em todo o estado.

Criado em março de 2024, o programa Gente Especial tem vigência de cinco anos e prevê o repasse total de mais de R$ 1,5 bilhão até 2029. O valor repassado neste ano representa um aumento de 5,38% em relação a 2024, índice acima da inflação medida pelo INPC no mesmo período (4,77%). As instituições contempladas incluem Apaes, AMAs e associações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual, múltipla, com transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação.

Os repasses são calculados com base no número de educandos atendidos e seguem tabela específica publicada pela FCEE. Além do apoio financeiro, as instituições recebem suporte técnico e pedagógico, capacitações e a cessão de professores efetivos e temporários.

A presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, destaca que Santa Catarina mantém uma política ativa de valorização da educação especial, mesmo diante de um cenário nacional de retração. “Nenhum estado do Brasil investe como Santa Catarina. Enquanto em outros lugares as instituições estão fechando, aqui fortalecemos os repasses e garantimos a continuidade do atendimento”, afirma. Ela ressalta ainda que o programa Gente Especial foi formalizado pelo Decreto nº 530, de 27 de março de 2024, o que deu maior segurança jurídica ao modelo de financiamento.

Referência estadual, a Apae de Palhoça atende atualmente 470 educandos e conta com mais de 100 profissionais. Segundo a diretora financeira da instituição, Evelin Fiorentin, a parceria com a FCEE é fundamental para a manutenção das atividades. “Os recursos estaduais são aplicados no custeio da folha de pagamento, manutenção da frota de transporte e aquisição de materiais. Isso permite que a gente ofereça um atendimento de excelência.”

A FCEE é a única fundação estadual do país com competência para definir e coordenar as políticas públicas de educação especial. Sua atuação abrange desde o apoio técnico-pedagógico até o planejamento estratégico e normativo das ações desenvolvidas em conjunto com as instituições parceiras.

Com políticas consolidadas e investimento crescente, Santa Catarina mantém-se como modelo nacional em educação inclusiva, priorizando o acesso, a permanência e o desenvolvimento pleno de pessoas com deficiência e necessidades educacionais específicas.