Edital prevê a destinação de R$ 350 mil para propostas de organizações voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Ascom São Miguel do Oeste
Última atualização: 2026/07/14 8:44:24A Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Miguel do Oeste lançaram o Edital nº 01/2026 para seleção de projetos sociais financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).
O chamamento público é destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no CMDCA e prevê a distribuição de R$ 350 mil para despesas de custeio de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do município.
De acordo com o presidente do CMDCA, Leonardo André Schwarz, as propostas devem estar alinhadas às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho, por meio do protocolo eletrônico disponível no site oficial do Município. As entidades interessadas devem acessar o portal, selecionar o assunto “Projetos Sociais FIA 2026” e anexar a documentação exigida no edital. O documento completo está disponível no Portal da Transparência de São Miguel do Oeste.
O cronograma prevê análise técnica das propostas entre os dias 3 e 11 de agosto, divulgação do resultado preliminar em 12 de agosto, período para apresentação de recursos de 13 a 17 de agosto e publicação do resultado final em 20 de agosto.
Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição ou documentação, a Comissão Especial de Avaliação atende pelo telefone (49) 99103-5405 e pelo e-mail secretariaexecutivaas@saomiguel.sc.gov.br.
deixe seu comentário