Município vai destinar R$ 356 mil para trabalhadores da cultura, coletivos, grupos e espaços culturais por meio do Edital nº 01/2026 da PNAB
Ascom São Miguel do Oeste
Última atualização: 2026/07/16 5:52:09A Prefeitura de São Miguel do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mantém abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento previsto é de R$ 356.053,62, destinado ao fortalecimento da produção cultural do município.
O edital busca incentivar e apoiar trabalhadores da cultura, coletivos, grupos e espaços culturais, ampliando o acesso aos recursos públicos voltados ao setor. As inscrições podem ser feitas de forma online ou presencial.
Os recursos serão distribuídos em três categorias. A Categoria I prevê prêmio individual de R$ 6 mil para até 12 propostas. A Categoria II destina R$ 14,5 mil para até 15 coletivos ou grupos culturais. Já a Categoria III oferece subsídio de R$ 9.507,66 para até sete espaços ou iniciativas culturais.
Podem participar trabalhadores da cultura que atuem em São Miguel do Oeste há pelo menos um ano e que estejam inscritos no Cadastro Público Municipal de Cultura. Quem ainda não possui cadastro poderá realizá-lo gratuitamente durante o período de inscrições.
O edital também estabelece ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e imigrantes residentes no município.
As inscrições seguem abertas de 7 a 28 de julho. O atendimento presencial é realizado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 1.199, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h45 às 11h45 e das 13h15 às 17h15.
O edital completo está disponível no Portal da Transparência do município: https://transparencia.saomiguel.sc.gov.br/publicacao/2026-07-07-edital-001-pnab-2026-ciclo-2.
A Administração Municipal orienta artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e demais agentes culturais de São Miguel do Oeste a participarem do processo de seleção dentro do prazo estabelecido.
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