Abertura do 6º Fórum TCE Educação recebe gestores para debater futuro do ensino em Santa Catarina

Gestores da área da educação de todas as regiões catarinenses participaram na noite desta terça-feira, dia 17, da abertura do 6º Fórum TCE Educação, em Chapecó, no Oeste do Estado. O evento debate nesta quarta-feira, dia 18, em palestras e painéis, caminhos e estratégias para a boa gestão da educação e proteção à primeira infância (confira a programação completa). Esta sexta edição é a primeira realizada fora da Capital, dentro do compromisso do TCE/SC de se aproximar cada vez mais da sociedade.

“A educação e o cuidado com as crianças nos primeiros anos de vida desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Crianças que recebem educação de qualidade e são protegidas desde cedo têm mais chances de se tornarem cidadãos ativos e produtivos, contribuindo para o crescimento e a estabilidade de nossa sociedade. Mas para alcançar esse objetivo é essencial que os governos, as instituições educacionais, as organizações da sociedade civil e a comunidade em geral trabalhem juntos”, disse o conselheiro Wilson Wan-Dall, relator temático da primeira infância e representante da presidência do TCE/SC na cerimônia.

Para o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, o Fórum externa o compromisso do TCE/SC para o enfrentar os obstáculos que exigem pronta superação. “A pandemia causou perdas severas às nossas crianças e jovens, e as transformações radicais do mundo do trabalho trazem grandes desafios, inclusive para o futuro da economia catarinense, atualmente competitiva e diversificada, mas diante de rápidas mudanças. Nesse cenário complexo, é essencial colocar a educação básica como agenda prioritária do Estado e municípios, de acordo com as suas prioridades constitucionais e em atenção à nossa população mais necessitada, com financiamento adequado e gestão comprometida com resultados, sob pena de, ao não fazê-lo, perdemos a última janela demográfica que o país terá”, afirmou o conselheiro, que é relator temático da Educação no TCE/SC e supervisor do TCE Educação.

Palestra e painel inaugural

“Os municípios brasileiros hoje são responsáveis por toda a educação das nossas crianças, da creche até o nono ano. É o momento que precisamos garantir educação de qualidade para garantir uma democracia sólida. É fundamental a qualificação pedagógica e também a da gestão das políticas públicas. E é nesse ponto que os tribunais de conta entram com um papel importante”.

A afirmação foi feita pelo secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação na palestra de abertura do Fórum. O tema “Educação pública: direito de todos, condição para a democracia” teve a mediação da procuradora do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), Cibelly Farias, e debatedor o presidente da União dos Dirigentes Municípios de Educação (Undime/SC), Alex Tardetti.

O Fórum oferece, além de palestras e painéis, oportunidade de debate e reflexão a prefeitos, vereadores, secretários municipais de Educação e de Fazenda, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e profissionais da Educação em geral possam tirar dúvidas, de forma individual, sobre o ICMS Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Primeira Infância.

Lume

A noite de abertura também tratou da entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, que identifica, reconhece e estimula escolas que são referência na rede pública municipal em Santa Catarina, e do lançamento do site do Projeto Lume. Foram premiadas seis escolas, uma de cada mesorregião: Centro de Educação Municipal de Paial (Oeste), Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville (Norte); Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos (Serra); Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau (Vale do Itajaí); Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos (Grande Florianópolis); e Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma (Sul). (Clique aqui para matéria sobre a entrega do prêmio)

Pontos de Atendimentos

Em paralelo à programação do evento, auditores fiscais de controle externo do TCE/SC e representantes do Instituto Arns e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficam à disposição para responder às principais dúvidas sobre os referidos temas. Para participar das mesas de atendimento individual é necessário fazer o agendamento prévio pelo link https://bitlybr.com/jxHwk.

Presenças

Também compareceram à solenidade o secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste de SC (Amosc), Celso Galante; a presidente da União dos Vereadores de SC, Marcilei Vignatti; o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de SC (UNCME/SC), Cláudio Luiz Orço; o reitor da Universidade do Estado (Udesc), Dilmar Baretta; a secretária de Educação de Chapecó, Astrit Maria Savaris Tozzo, representando o prefeito João Rodrigues; o promotor de Justiça Éder Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e Educação, representando o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; a secretária-adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders, representando o governador Jorginho Mello; a deputada estadual Luciane Carminatti, representando o presidente da Alesc, Mauro de Nadal; o prefeito de Antônio Carlos, Felipe Schimitz; o prefeito de Xavantina, Luciano Antônio Altenhofen; a prefeita de Arabutã, Liane Schmitt; o prefeito de Frei Rogério, Jair da Silva Ribeiro; o prefeito de Jardinópolis, Mauro Risso; o prefeito de Paial, Névio Antônio Mordari; e o presidente da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Fábio Bigolin.