O valor corresponde a pendências deixadas pela administração anterior, segundo informações divulgadas pelo Governo Atual, que anunciou um cronograma para quitar a dívida em um prazo de 20 meses. Férias vencidas superam R$ 4 milhões e tão preocupa. Oposição critica gestão do ex-prefeito João Valar
São Miguel do Oeste
O Governo Municipal de São Miguel do Oeste divulgou nesta semana algumas
informações financeiras que expõe a situação delicada que a Prefeitura
enfrenta. São aproximadamente R$ 2,4 milhões devidos a fornecedores do
exercício de 2016, valores herdados pela atual administração, os chamados “restos
a pagar”. Para resolver o problema, a Administração Municipal anunciou nesta
semana a assinatura de um decreto que estabelece um cronograma para o pagamento
dos valores atrasados.
No documento o
prefeito, Wilson Trevisan, estabelece que o pagamento será feito a partir deste
mês de abril, utilizando o montante máximo de 2,5% da Receita Corrente Líquida
proveniente de recursos próprios do mês anterior, desde que não comprometa a
folha de pagamento dos servidores públicos municipais. A estimativa, em números
reais, é de que as parcelas oscilem entre R$ 120 mil e R$ 150 mil por mês; e as
dívidas sejam integralmente quitadas em cerca de 20 meses. O decreto
regulamenta, também, que os pagamentos serão feitos pela ordem cronológica de
vencimento das dívidas.
As despesas que
porventura não estiverem empenhadas regularmente, a título de restos a pagar de
exercícios anteriores, e que, eventualmente, forem pleiteadas pelos respectivos
credores, serão submetidas ao Comitê Gestor para verificação de sua legalidade.
Segundo informado pela Administração Municipal, houve a identificação de uma
quantia aproximada de R$ 150 mil de dívidas não autorizadas, quando ocorre a
compra com ausência de autorização de fornecimento, que é o que ocorre num
processo legal de compra. Esses valores terão de ser cobrados pelos credores na
justiça, já que tecnicamente as dívidas não existem do ponto de vista legal.
R$ 4 MILHÕES EM FÉRIAS
Segundo o vice-prefeito
e secretário de Administração e Fazenda do município, Alfredo Spier, outro dado
preocupante são as férias vencidas, valor que passaria de R$ 4 milhões. “Passa
de R$ 4 milhões e durante esses quatro anos da nossa gestão, vamos ter
equilibrar, equalizar”, comenta.
“Vamos pagar a
conta da incompetência do governo Valar”, diz vereadora
A vereadora Maria Tereza Capra, do PT,
principal partido de oposição ao governo Valar, recebeu ontem, quinta-feira, a
resposta ao pedido de informação feito em fevereiro deste ano, o qual pedia
informações referentes às dívidas deixadas pelo governo de João Carlos Valar.
Segundo ela, os dados foram recebidos pela manhã e ainda estão em análise,
porém, fez críticas com base nas informações já divulgadas, referente aos R$
2,4 milhões de restos a pagar, além dos mais de R$ 4 milhões de férias vencidas
e dívidas não autorizadas.
Segundo a vereadora, o Governo de Valar
inchou demais a máquina pública, deixando de investir em setores essenciais e
ainda deixando dívidas em aberto, comprometendo a atual gestão. “Agora o novo
governo tem que ficar pagando dívidas deixadas pela administração do Valar,
deixando de investir em benefício da população em serviços essenciais. Ou seja,
quem paga a conta mais uma vez é o povo. Nós vamos pagar a conta da
incompetência do governo Valar, do governo do PMDB”, critica.
Maria Tereza afirmou que vai continuar
com a fiscalização para obter mais respostas, principalmente sobre a origem das
dívidas não autorizada. “Tudo isso só comprova que o 3º governo do João Valar
foi um desastre”, conclui.
A reportagem tentou contato telefônico com João Carlos Valar, mas não conseguiu ouvir o ex-prefeito sobre o assunto.
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