Home Alesc aprova projeto que isenta ICMS de medicamentos e equipamentos relacionados ao COVID-19

Alesc aprova projeto que isenta ICMS de medicamentos e equipamentos relacionados ao COVID-19

O benefício valeria até setembro deste ano.

Última atualização: 2020/03/30 7:35:50


Foto: Divulgação


Os deputados estaduais aprovaram o projeto que isenta do recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia coronavírus. O benefício valeria até setembro deste ano. A medida faz parte das ações aprovadas na Alesc para minimizar os efeitos da crise do #COVID-19. O texto, de autoria da Bancada do MDB, depende da sanção do governador para virar lei.


Conheça o PL: bit.ly/pl57-2020

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