Alesc assina termo de cooperação para criar base de dados de pessoas com TEA no estado

Santa Catarina vai ser pioneira na elaboração de um banco de dados sobre pessoas com autismo. A Assembleia Legislativa assinou, na tarde desta terça-feira (17), um termo de cooperação com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e instituições do terceiro setor, como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação de Amigos do Autista (Ama), para a criação de um censo com a intenção de mapear pessoas com autismo no estado.

Na prática, o banco de dados será operacionalizado pela Acafe, que vai desenvolver a plataforma responsável pela classificação desta parcela da população. Os dados serão utilizados para que se possa estabelecer programas e ações para atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde, escolas e organização da sociedade em geral.

Na análise da presidente da Acafe, Luciane Ceretta, o banco de dados possibilitará que o poder público trace um perfil das necessidades das pessoas com autismo no estado. “A partir daí será possível conhecer pormenorizadamente esta população, qual a classificação dessas pessoas e quais as necessidades delas. Para, então, apoiar a realização de políticas públicas, quer seja pela Assembleia Legislativa, quer seja pelo governo do Estado para atender essas pessoas que hoje são um quantitativo bem significativo.”

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista na Alesc, deputado Pepê Collaço (PP), defendeu a assinatura do Termo de Cooperação, que faz parte de um trabalho consistente do Parlamento estadual em defesa dessas pessoas. “Foi estabelecido um censo específico para isso. Esse censo vai ter uma amplitude que vai dar mais do que o número de autistas. Nele vão estar todas as deficiências do estado em termos de prestação de serviços. Esse rico material vai auxiliar na discussão de leis inclusivas. Hoje é um marco para o nosso estado”.

Para a presidente da Federação das Amas de Santa Catarina, Cátia Pulnhagen, o termo vem trazer melhorias para pessoas com autismo e suas famílias. “A gente está muito feliz, é algo muito almejado pelas Amas de Santa Catarina. É algo que demorou um pouco para sair e nós precisamos pensar na nossa população. Que eles estejam não só como um número, mas que a gente possa trabalhar por eles e fazer a diferença na vida deles.”

De acordo com dados da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em 2024, dos mais de 523 mil estudantes matriculados em Santa Catarina, 11.121 são diagnosticados com TEA. Estima-se que mais de 32 mil pessoas, no estado, possuam a deficiência. A partir da base de dados, será possível descobrir o número exato.