Anac define novas regras para a prática turística com voos de balão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que irá atualizar as normas que regulamentam os voos com balões tripulados no Brasil. A medida faz parte da agenda regulatória da agência e tem como objetivo aumentar a segurança da atividade. A discussão ganhou força após o acidente ocorrido em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, no dia 21 de junho, que resultou na morte de oito pessoas.

Atualmente, o balonismo no país é permitido em duas modalidades: o aerodesporto, em que o praticante assume os próprios riscos, e a operação certificada, que exige a homologação da empresa, dos pilotos e dos equipamentos. No entanto, segundo a Anac, ainda não há nenhuma operação certificada em atividade no Brasil.

A agência informou que, ainda no segundo semestre de 2025, a Diretoria Colegiada deverá deliberar sobre a realização de uma consulta pública para coletar sugestões de operadores, fabricantes e instituições de ensino. A intenção é estabelecer critérios mínimos que permitam a transição de parte das atividades do modelo esportivo para o ambiente certificado.

A regulamentação será feita por etapas. Inicialmente, devem ser criadas restrições mais claras para o balonismo como aerodesporto. Operações que não se enquadrarem nessas exigências deverão seguir normas específicas de segurança para fins comerciais. A longo prazo, a proposta é consolidar um conjunto definitivo de regras, com base no Programa Voo Simples, que desde 2020 busca simplificar processos regulatórios na aviação civil.

Uma das mudanças já implementadas pelo programa é a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que caiu de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil. Quatro empresas já deram entrada na Anac com pedidos de certificação de balões tripulados, e os processos seguem em análise. A expectativa é que, em breve, o Brasil registre sua primeira operação de balonismo certificada.

Segundo a Anac, o processo de transição não será imediato, mas a agência trabalha para garantir um modelo viável e seguro para a operação de balões no país.