Iniciativa garante segurança jurídica e direito à moradia digna para moradores de áreas urbanas consolidadas
Ascom
Última atualização: 2025/05/22 2:16:37
Na última sexta-feira (16), o Município de Belmonte realizou um ato solene para a entrega de títulos de propriedade a 11 famílias beneficiadas pelo Programa Lar Legal, uma importante iniciativa voltada à regularização fundiária urbana. O programa tem como objetivo garantir segurança jurídica e o direito à moradia digna para moradores de loteamentos irregulares, áreas urbanas consolidadas ou comunidades em situação de vulnerabilidade.
O evento contou com a presença de lideranças municipais, membros da comissão responsável pelo programa, representantes do cartório de registro de imóveis e da ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina), entidade parceira fundamental no processo de regularização dos imóveis.
Com a entrega dos títulos, as famílias agora passam a contar com documentação oficial de suas propriedades, o que representa não apenas a valorização de seus imóveis, mas também o acesso facilitado a serviços públicos, programas habitacionais e benefícios sociais. A medida fortalece o vínculo dos moradores com a comunidade e promove maior dignidade às famílias beneficiadas.
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