Apreciação do pedido foi realizada na sessão desta terça-feira, dia 29. Prefeito Sadi Bonamigo permanece no cargo
Descanso
Sessão foi acompanhada pelo plenário lotado Foto: Fernando Biesdorf/NR
A Câmara de
Vereadores de Descanso aceitou a denúncia, mas rejeitou o afastamento do prefeito
de Descanso, Sadi Bonamigo (PT), no caso da investigação do Ministério Público (MP)
sobre o caso de compra de sêmen bovino por parte da Prefeitura no início deste
ano. Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi criada para apurar o caso. O presidente
da CEI, Marcio Bortoloto, após o trabalho de oitiva de testemunhas e análise do
processo do MP, protocolou no Legislativo um pedido de afastamento do prefeito.
O pedido de afastamento
seria votado no dia 8 de agosto, mas os vereadores Marcos Baldo e Volmir Adelar
Casagrande, ambos do PSDB, pediram mais prazo para a análise, pedido atendido
por unanimidade pelos demais legisladores. Com isso, o presidente da Câmara,
Vlademir Oro (PMDB), indicou a apreciação da matéria para a próxima
quarta-feira, dia 16, data posteriormente adiada para terça-feira, dia 29.
Apesar do
prefeito Sadi Bonamigo não ser réu no processo do MP, o vereador Marcio
Bortoloto entende que o chefe do Poder Executivo foi negligente e omisso no
processo licitatório. Na apreciação do pedido, os vereadores aceitaram a
denúncia com votos favoráveis de Cleuza Mazzardo (PSD), Jhoni Zortéa (PMDB),
Marcos Baldo (PSDB), Juliano Kásper (PR), Denilso Vicentin (PR), Volmir
Casagrande (PSDB) e Vlademir Oro (PMDB). Apenas votaram contra o recebimento da
denúncia os vereadores Edenilson Slaviero (PT) e Mário Pissaia (PT). Por ser
autor da denúncia, o vereador Marcio Bortoloto não pode votar e se afasto do
cargo, assumido por Cleuza Mazzardo.
Apesar de
aceitarem a denúncia, os vereadores rejeitaram o pedido de afastamento por
maioria de votos. Cleuza Mazzardo, Jhoni Zortéa, Juliano Kásper, Denilso Vicentin
e Vlademir Oro votaram favoráveis, enquanto que Volmir Casagrande, Marcos Baldo,
Edenilson Slaviero e Mário Pissaia foram contrários. Como os votos favoráveis
não atingiram a maioria absoluta de dois terços (6 votos), o prefeito se mantém
no cargo.
Após a aceitação da denúncia foi formada uma comissão processante com três vereadores sorteados: Marcos Baldo, Mário Pissaia e Jhoni Zortéa. Entre os trabalhos, a comissão será responsável por fazer a análise da denúncia e das provas apresentadas pelo denunciante, além de poder colher novas provas se for o caso, intimar o denunciado a apresentar defesa e ouvir outras testemunhas. A comissão tem prazo de 90 dias para desenvolver os trabalhos.
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