Câmara cria comissão para investigar supostas fraudes em licitação

DescansoFoi criada na Câmara de Vereadores de Descanso, uma Comissão Especial de Inquérito para apurar a suspeita de fraude na licitação para compra de sêmen por parte da prefeitura de Descanso no ano de 2017. O caso está sob investigação do Ministério Público Estadual através da Promotoria da Comarca de Descanso, que instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as supostas fraudes.Vereador e presidente da Comissão Especial de Inquérito, Marcio Bortoloto Foto: Marcelo BothO processo corre em segredo de justiça. Um empresário chegou a ser preso e a Promotoria afirma ter provas do envolvimento de servidores públicos no caso. Interceptações telefônicas e depoimentos dão sustentação às acusações da Promotoria. Segundo o MP, há provas de que houve superfaturamento nas licitações. Conforme o promotor Renato Maia De Faria, o preço de compra do sêmen pela empresa era de R$ 8,00 cada dose, sendo vendido ao município de Descanso por R$ 29,90. Ainda segundo a Promotoria, o mesmo sêmen adquirido em Descanso chegou a ser comprado a R$ 5,00 por outros municípios da região.O requerimento para instauração da Comissão Especial de Inquérito foi apresentado pelos quatro vereadores de oposição e aprovada pelos demais vereadores da casa por unanimidade. A comissão é presidida por Marcio Bortoloto (PSD), tendo como relator Juliano Kasper (PR) e Edenilson Slaviero (PT), da base de governo, como membro.De acordo com Bortoloto, o primeiro passo foi emitir um ofício ao judiciário pedindo uma cópia do processo em questão. Posterior, os envolvidos no processo devem ser chamados para serem ouvidos na Câmara. Segundo o presidente, todos os atos da comissão serão realizados com muita transparência e seriedade. “Estamos aqui para fiscalizar. A questão é não julgar ninguém, a questão é de trabalharmos de forma imparcial, sem olhar lado político partidário. Que se esclareçam os fatos e, se houver culpados, que eles apareçam. Foi uma notícia que repercutiu em toda a região de forma negativa. Esperamos que não tenha problema nenhum, mas é nosso papel fiscalizar. A população tem cobrado muito isso e é nosso dever fiscalizar e dar uma resposta”, comenta.De acordo com Bortoloto, a ideia é auxiliar o Ministério Público na investigação. Ele acrescenta que, caso sejam comprovadas irregularidades, a comissão poderá pedir o afastamento dos envolvidos das funções. “Vamos fazer um trabalho sério, que vai ter um parecer final. O nosso regimento permite, se houver irregularidade, pedir afastamento de funcionário, prefeito, enfim, o que o regimento prevê”, afirma. A Comissão tem prazo de 60 dias para desenvolver os trabalhos, podendo ser renovados por mais 60 dias.