Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste recebe workshop de capacitação para novos parlamentares

Na tarde desta quarta-feira, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste foi palco de um evento promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O encontro, destinado a vereadores eleitos e seus assessores, teve como objetivo principal oferecer formação básica sobre o papel dos vereadores e o funcionamento das câmaras municipais.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Marlene Fengler, o evento integra o 11º circuito de workshops regionais promovidos em todo o estado. A formação, intitulada “Me elegi, e agora?”, visa esclarecer dúvidas comuns de parlamentares que assumirão seus mandatos pela primeira vez. “A pessoa se elege porque é líder em sua comunidade, mas não necessariamente conhece o processo legislativo ou as diferenças entre os papéis do legislativo e do executivo”, destacou Marlene.

Palestras técnicas e orientações práticas
Durante o workshop, foram ministradas palestras por especialistas como a doutora Renata Cunha, servidora da Assembleia Legislativa e palestrante de renome nacional, e a doutora Priscila Amaral, assessora jurídica com ampla experiência em câmaras municipais. Renata abordou aspectos técnicos, como o processo legislativo, regimentos internos e leis orgânicas, enquanto Priscila compartilhou vivências práticas, especialmente sobre a elaboração de projetos de lei e a atuação nas comissões temáticas.

Entre as principais dúvidas dos participantes, destacaram-se questões sobre orçamento municipal, competência legislativa e o papel de fiscalização dos vereadores. Segundo Marlene, entender o regimento interno e a lei orgânica do município é essencial para um desempenho eficaz no cargo. Ela ainda reforçou a importância de buscar formação continuada e recursos disponíveis, como os cursos promovidos gratuitamente pela Escola do Legislativo.

Investimentos em qualificação
A diretora também abordou a necessidade de um equilíbrio no uso de recursos pelas câmaras. Ela mencionou que, embora seja legítimo devolver valores ao executivo ao final do ano, essa prática pode gerar questionamentos sobre a necessidade do montante originalmente repassado. “Investir em formação e estrutura para melhorar a qualidade do trabalho legislativo nunca é despesa, sempre é investimento”, pontuou.