Proposição é do vereador Vagner Passos. Vereadores também aprovaram sugestões para mais aulas na pré-escola, melhorias em praça, campo de futebol e rua, alteração na outorga de táxis, informações sobre atendimento na saúde e repúdio aos parlamentares que arquivaram denúncia contra presidente
São Miguel do Oeste
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram pedido do vereador Vagner Passos (PSD) para realizar uma audiência pública para discutir “a falta de investimentos e a negligência no abastecimento de água” em São Miguel do Oeste. O requerimento foi apresentado na sessão desta terça-feira (8) e aprovado por unanimidade.
Passos justifica que ao mesmo tempo em que “brota água do chão”, nas torneiras falta água em pontos da cidade. “Isso revolta porque não é só um dia que acontece isso, e não é a primeira vez. Os problemas no abastecimento de água vêm se arrastando há tempos”, protestou o vereador, criticando ainda o fato de a Casan cobrar taxa pelo serviço independentemente da quantidade consumida.
O autor do requerimento ainda citou que outras cidades municipalizaram o serviço e estão tendo bons resultados. Outro tema a ser debatido na audiência deve ser a questão dos poços artesianos. “Queremos trazer representantes da Casan, pessoas que conhecem a situação hídrica do município, e discutir até quando vai ficar essa situação”, acrescenta o vereador. A data da audiência será marcada posteriormente.
AULAS NA PRÉ-ESCOLA
Os vereadores Cláudio Barp (PMDB), Cássio da Silva (PMDB), Gilberto Berté (PMDB), Elias Araújo (PSD) e Silvia Kuhn (PMDB) apresentaram uma indicação sugerindo à secretária de Educação e à presidente do Conselho Municipal de Educação que estudem a viabilidade de acrescentar uma aula de Educação Física e duas aulas de artes na grade curricular da Pré-Escola do município. O objetivo é equiparar as horas-atividades com os demais professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
MELHORIAS EM RUAS
Outra indicação aprovada na sessão foi apresentada por Odemar Marques (PDT), e solicita à secretária de Desenvolvimento Urbano que providencie a limpeza e roçada no passeio da Travessa Havaí, esquina com a Rua Pedro Melo, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. O vereador também pede a instalação de uma lixeira no local e um estudo para construção de calçamento com pedras irregulares na via, pois hoje somente metade da rua é pavimentada.
Carlos Grassi (PP) pediu ao prefeito e à secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que providenciem o recapeamento asfáltico da Rua Nagib Nassif Francisco, no acesso ao frigorífico Aurora. “Por esta via passam caminhões e veículos de distribuição, além de pedestres e funcionários da empresa, que hoje conta com 896 funcionários atuando na unidade de São Miguel do Oeste”, justifica o autor da indicação.
EMENDA PARLAMENTAR
Everaldo Di Berti (PSD) indicou a construção de um parquinho, uma academia ao ar livre e uma quadra sintética no espaço da Praça do Bairro São Luiz, com recursos de emenda parlamentar. O vereador sugere também que os recursos possam ser aplicados em iluminação, vestiários e banheiros do campo de futebol do bairro. Everaldo justifica que os investimentos irão contemplar todas as comunidades próximas, como Vila Nova I e II, Vila Basso, Comunidade de São Francisco de Assis e os moradores do próprio bairro. A indicação será encaminhada ao presidente da Fundação Municipal de Esportes e à secretária de Desenvolvimento Urbano e Planejamento.
TAXISTAS
Vanirto Conrad (PDT) indicou ao prefeito que encaminhe projeto de lei regularizando a atividade de taxistas no município, permitindo que a concessão para pessoas físicas possa ser outorgada a pessoas jurídicas, segundo critério do detentor do ponto de táxi. Segundo Vanirto, vários taxistas da cidade prestam serviços regulares a empresas e precisam emitir notas fiscais de pessoas jurídicas, o que seria permitido com a alteração na legislação vigente.
ESPECIALIDADES MÉDICAS
Na sessão ordinária os vereadores aprovaram ainda um requerimento de informação de José Giovenardi (PR). O vereador solicita ao secretário de Saúde e ao prefeito quais as especialidades médicas que atualmente a Secretaria de Saúde de São Miguel do Oeste não dispõe para o atendimento da população; de que forma a Secretaria tem agido nos casos em que não encontra tal especialidade médica; como é tratado e encaminhado o paciente que precisa de um tratamento específico nos casos em que não há especialista necessário; e qual critério está sendo utilizado para os pacientes que precisam de transporte para se deslocar para tratamento fora do município.
REPÚDIO AO ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA
A vereadora Maria Tereza Capra (PT) apresentou moção de repúdio pela atitude dos deputados federais catarinenses que votaram a favor do pedido de arquivamento da denúncia contra o presidente da República Michel Temer, no dia 2 de agosto. “Ele foi o primeiro presidente a ser denunciado no exercício do cargo. Os parlamentares catarinenses que aprovaram o pedido de arquivamento desonraram os votos e a súplica do povo catarinense para que permitissem, pelo menos, a investigação do presidente da República, especialmente no momento de grave crise política e institucional do país. Portanto, tal atitude merece o repúdio desta Casa Legislativa”, justifica a vereadora. A moção será enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A proposição foi subscrita por Cássio da Silva, Carlos Grassi, José Giovenardi e Vanirto Conrad, aprovada por maioria e teve votos contrários de Odemar Marques, Everaldo Di Berti e Vagner Passos.
A próxima sessão da Câmara será nesta quinta-feira (10), às 20h.
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