Atividades foram voltadas a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência Ambiental (TCO)
O comandante da Polícia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste, capitão Everton Roncaglio, ministrou instrução a policiais militares ambientais do Acre, entre os dias 30 de julho e de 3 de agosto.
Conforme a PMA, as atividades foram voltadas a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência Ambiental (TCO), o qual é lavrado quando alguma infração é cometida em escala de menor potencial ofensivo, com revisão de pena não superior a dois anos.
Conforme Roncaglio, a Policia Militar Ambiental de Santa Catarina foi a primeira instituição militar estadual do Brasil a lavrar TCO em 1998. Em razão disso e da competência administrativa que exerce diante das infrações ambientais, é considerada como modelo pelas demais Polícias Ambientais do país, motivo pelo qual a PMASC tem recebido frequentes convites dessa natureza, bem como visitas de policiais militares integrantes de outros estados.
deixe seu comentário