Conder recebeu mais de 1200 pedidos de licenciamentos ambientais em 2020

    Segundo entrevista da Rádio Progresso com o presidente do Conder (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) e prefeito de Guarujá do Sul, Cláudio Junior Weschenfelder, disse que se sente entusiasmado em assumir um papel tão importante para o desenvolvimento dos municípios participantes. O Conder foi extremamente importante até então, seus passos mais evidentes iniciaram há 3 anos quando foi formada uma gestão de rede de compra coletiva com o objetivo de conseguir insumos de interesse de cada município.

    Medicamentos hospitalares, odontológicos, serviços topográficos, serviços de perfuração de poços, pedras asfálticas, luminárias de led, gás nitrogênio para inseminação artificial, peças automotivas dentre tantas outras licitações, foram fundamentais para o crescimento econômico das respectivas cidades.

Usina de asfalto 

    Cláudio disse que após constante trabalho com as lideranças municipais, o consócio conseguiu um importante marco para os municípios do Oeste catarinense, a construção de uma usina asfáltica.

    “Em novembro de 2016, houve um seminário organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, onde conseguiram as primeiras audiências com o Ministério da Integração Nacional. Dessa forma, junto ao poder legislativo, os primeiros recursos puderam ser articulados”. Disse o presidente. 

    Weschenfelder salienta que o recurso avaliado em R$ 4,5 milhões para a construção da usina foi conseguido no último dia útil do ano seguinte. Em 2018 o município de São Miguel do Oeste firmou um convênio com o ministério, que permitiu uma maior garantia para a liberação do aporte.

    “Através de algumas atribuições jurídicas e processos burocráticos, os equipamentos serão comprados e o asfaltamento será iniciado nos municípios que fazem parte do Conder. Já foi realizada uma reunião com Wilson Trevisan, prefeito de São Miguel do Oeste, também com a presença de Edilson Volkweis, prefeito de Princesa e presidente da Ameosc, para tomar ciência do local onde será instalada a usina”. Afirmou o prefeito. 

    O presidente do Conder afirmou que alguns relatos de outros sistemas semelhantes demonstram que pode ser feita uma economia de até 40% do valor final, sendo possível otimizar parte da equipe, das máquinas e da infraestrutura que o município já possui. Ele disse que a conquista foi de extrema importância e também evidenciou a união dos prefeitos com um interesse comum, como um movimento apartidário. O êxito veio através do trabalho em equipe das lideranças.

    “Em breve será realizado um evento com o objetivo de apresentar o sistema de uma forma mais dinâmica, quais são as ações realizadas pelo Conder e as vantagens do consórcio. Neste evento também será divulgado um cronograma para o início das atividades da usina”.

    As práticas incluem a visitação de um sistema de usina asfáltica já existente e em funcionamento, estabelecer as taxas que cada município deverá pagar para manter o serviço, bem como estabelecer o valor pago pelo município para cada m/² de asfalto realizado.

    É um serviço difícil e demorado que exige tempo e dedicação mas que através dos processos legais, em breve a usina já estará de portas abertas.

Covid-19

    Em relação ao coronavírus o Conder fez a compra de equipamentos necessários para frear o avanço da pandemia, como a compra de testes rápidos por preços atrativos, esta compra foi permitida seguindo as necessidades individuais de cada município, que em conjunto, são fundamentais para obtenção de insumos.

    Materiais ambulatoriais como máscaras, agulhas, seringas, luvas etc. também foram adquiridas como expectativa de prevenção.

    O presidente agora verifica o saldo destes equipamentos que cada município possui, também está sendo realizado um novo levantamento das novas demandas municipais.

Licenciamento Ambiental

    Sobre o Licenciamento Ambiental Cláudio destaca que a prática passou por um processo desgastante, pois o número escasso de pessoas do IMA acabou tornando o sistema defeituoso. Sendo assim, o Conder buscou outra alternativa junto ao CIMVI – Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, então  foi decidido implantar o sistema de Licenciamento Ambiental com amparo do Conder.

    Foram realizados concursos públicos, formando equipes com engenheiros agrônomos, civis, biólogos, etc. Dessa forma os municípios que aderiram ao sistema de Licenciamento Ambiental, possam estar usufruindo desta equipe e de seus serviços.

    O Conder neste momento está apto a emitir pareceres legais sobre licenciamento ambiental, todavia, também terá de lidar com as responsabilidades caso haja alguma discrepância em algum destes processos.

    Cláudio destaca que a tramitação será mais ágil e prática. O tempo médio de resposta é de 34 dias, ele também ressalta que mais de 1.200 processos foram encaminhados no ano de 2020, mais de 1/5, referente à suinocultura, 6% na área da avicultura, e o restante, investimentos imobiliários e loteamentos.

    São Miguel do Oeste é responsável por encaminhar a maior parte dos processamentos, 18%, o tempo de resposta está atendendo os requisitos legais.