Curso sobre Nova Lei de Licitações capacita servidores em São Miguel do Oeste

Durante três dias, servidores municipais dos 19 municípios que integram a Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) participaram de um curso completo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos.

O professor Mário Sérgio Teixeira ressaltou a relevância da capacitação para os servidores públicos, conforme determina a nova legislação. “A importância de uma capacitação de treinamento para a administração pública é essencial. Até a nova lei cobra que sejam disponibilizados cursos de capacitação para os funcionários. Eles querem agora agentes de contratações especializados, profissionais da área”, explicou.

A nova legislação busca trazer mais transparência, modernizar os processos e garantir maior celeridade nas licitações. “Essa oportunidade que a Ameosc está dando de capacitação é inovadora na questão de dar um passo à frente. Ela entendeu que a nova lei exige capacitação e está aplicando muito bem essa situação”, destacou o professor.

Durante o curso, foram abordados três módulos principais. De acordo com o professor Mário Sérgio, a fase interna das licitações é a que tem gerado mais dúvidas entre os servidores. “O momento que o funcionário está tendo mais dificuldades é a fase interna, porque a nova lei exigiu implantar novas formalizações, como o documento de formalização de demanda e, principalmente, o ETP, Estudo Técnico Preliminar. Depois vem o termo de referência, que os funcionários já conhecem”, explicou.

Outra parte do curso focou em contratos e registros de preço. “Sempre houve dúvidas em contratos. Vamos conversar ainda na parte da tarde sobre atas e registro de preço, pequenas modificações, mas respondendo a tua pergunta, a dificuldade maior está na fase interna e nas pequenas modificações contratuais que a lei trouxe”, esclareceu o professor.

A capacitação busca oferecer mais segurança técnica aos servidores para que possam executar os processos de licitação de forma mais eficiente. “O resultado pretendido é que eles tenham mais segurança técnica para trazer maior celeridade e economia para seus municípios. Então, capacitar é investimento, que vai trazer economia e celeridade nos anseios das contratações que a população e o município precisam executar”, afirmou.

O professor reforçou que a continuidade das capacitações é essencial. “Pode ter certeza que a região da Ameosc vai sentir esse fruto do trabalho, desses três dias úteis, desse investimento de dar oportunidade de capacitação a todos os funcionários aqui dos municípios que integram a Ameosc”.

Além do curso em São Miguel do Oeste, o professor Mário Sérgio também ministra treinamentos em outras regiões do país. “Semana passada eu estava na AMOC, Associação de Municípios da Região de Joaçaba, Meio Oeste. Dei curso em Florianópolis para uma associação. E para bastantes municípios a gente leva capacitação in company também”, comentou.

Os servidores da Ameosc que tiverem interesse em participar do curso contarão com um desconto especial de 10% na inscrição.