Daniela Reinehr garante avanço na modernização de contratos de trabalho rural por ciclo de atividade

A deputada federal Daniela Reinehr (PL) conquistou, nesta quarta-feira (15), mais uma vitória em defesa do setor produtivo. O Projeto de Lei 1456/2025, de autoria da parlamentar, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

A proposta, de acordo com a deputada, atualiza a legislação trabalhista do campo, permitindo que produtores e trabalhadores possam firmar contratos de trabalho ajustados ao ciclo de produção agrária, como preparo do solo, plantio, colheita e outras etapas sazonais da atividade rural. “O que deve dar mais segurança jurídica e previsibilidade às relações de trabalho no campo, reconhecendo as particularidades do setor e evitando que o produtor seja penalizado por regras pensadas para a realidade urbana”, completa, destacando que o campo precisa de regras adequadas à sua dinâmica.

Ela ainda evidencia que o produtor quer cumprir a legislação, mas precisa de instrumentos compatíveis com o ritmo da agricultura. “E o texto do PL 1456 reconhece o trabalho rural como ele realmente é: feito em ciclos, com muito esforço e dependente da natureza”, justifica a parlamentar.

Tramitação – com a aprovação na Comissão de Agricultura, o projeto de lei segue agora para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados. “Quando estiver em vigor, o dispositivo representará mais um avanço na agenda de valorização do agronegócio e de fortalecimento do emprego rural. Estarei atenta e cobrando celeridade da casa até que isso aconteça”, enfatiza a deputada.