Economia aos pacientes será de pouco mais de R$ 100 mil por ano de tratamento, segundo cálculos do governo.
Decreto assinado pelo governador Carlos Moisés (PSL) isenta o remédio Spinraza, para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. A regra foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de janeiro e tem efeito retroativo ao 1º dia deste mês.
Conforme o governo, o ICMS total para o medicamento é de 17%, sendo 5% em Santa Catarina e os outros 12% no Espírito Santo, estado onde a empresa que tem o registro do remédio faz a importação.
Atualmente, cada dose do Spinraza custa cerca de R$ 355 mil, valor que varia conforme a cotação do dólar. São necessárias seis doses por paciente para completar um ano de tratamento, totalizando R$ 2,1 milhões, com impostos. Com a isenção, a economia será de pouco mais de R$ 100 mil por ano de tratamento, segundo cálculos do governo.
A AME é uma doença degenerativa que paralisa as funções motoras a partir dos seis meses de idade. O medicamento ajuda a amenizar os sintomas e dar mais qualidade de vida aos pacientes.
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