Deputada Marlene pede informações ao governo sobre medidas de enfrentamento à Covid-19

A deputada Marlene Fengler (PSD) encaminhou ofícios ao governador Carlos Moisés e ao secretário da Saúde Helton Zeferino solicitando informações relacionadas às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. 

A parlamentar pede a adoção de medidas administrativas visando tratamento diferenciado com relação a aplicação do decreto 525, de 23 de março, que estabeleceu a quarentena no estado, e da portaria 223, de 5 de abril, que trata da emergência em saúde pública, em municípios que não tenham registrado casos da doença. 

Marlene observa, nos documentos, que o próprio decreto do governo estadual prevê a adoção de medidas de forma motivada, proporcional e exata de acordo com a necessidade tanto para viabilizar o tratamento quanto para conter a contaminação e a propagação do vírus. Lembra ainda que o Ministério da Saúde já havia recomendado que os prefeitos definissem as restrições conforme a situação da epidemia em cada cidade e o consequente impacto nas atividades  econômicas. No entendimento da deputada, “não há como tratar igualmente situações totalmente adversas, com a antecipação da corrosão da economia local, quando a restrição de mobilidade e atividades certamente terá de ser adotada mais a frente, especialmente entre junho e julho”.  

Especificamente ao secretário da Saúde, a parlamentar questionou sobre os critérios que determinaram a instalação de um hospital de campanha exclusivamente com UTIs em Itajaí, em detrimento de cidades maiores e com mais casos de Covid-19, e sobre a justificativa para a adoção dessa estratégia a um custo bem mais elevado do que o aparelhamento da rede hospitalar existente – pública, privada e filantrópica – que tem maior capilaridade e que está prevista no Programa de Prevenção da Defesa Civil, o protocolo catarinense de enfrentamento a catástrofes criado há alguns anos e reconhecido pela Organizações das Nações Unidas, que preconiza exatamente a adequação das estruturas de saúde existentes no estado em situações como a atual. 

Marlene também pede informações sobre a quantidade e a previsão de entrega de respiradores a quase 30 hospitais das regiões Oeste e Extremo Oeste. E por fim, a parlamentar questiona o secretário da Saúde sobre os estudos que embasaram a portaria 246, desta semana, que imobiliza em no mínimo 50% leitos hospitalares, clínicos e de UTI, para tratamento de pacientes com Covid-19, inclusive em municípios ainda não afetados pela pandemia. A parlamentar recebeu de diversos gestores hospitalares a reclamação de que não foram consultados sobre se essa seria a melhor estratégia neste momento.