Dívida do Governo do Estado na área da Saúde supera R$ 1 bilhão

A crise no setor de Saúde pública de Santa Catarina vem gerando preocupação. Segundo o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC), Sidnei Bellé, a dívida do Estado com a Saúde é de R$ 1,08 bilhão, segundo dados apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O número se traduz em débitos com fornecedores, municípios, associações e hospitais. “Com as Secretarias Municipais de Saúde, a dívida é de R$ 166 milhões, um valor bastante expressivo”, declara.

Conforme Bellé, esses valores auxiliam na compra de medicamentos, materiais do dia a dia das Secretarias Municipais da Saúde. E virtude da dívida da Saúde, o Cosems/SC fez uma representação junto do Ministério Público Federal. “Estamos aguardando até hoje uma decisão em juízo para que a Secretaria Estadual de Saúde junto com o Governo do Estado cumpra com essa dívida com os municípios, contamos com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) que tem nos auxiliado em aproximar a conversa do Cosems com o Governo do Estado”, informa. 

O presidente menciona que o Cosems tem feito mensalmente uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde, onde foi realizado uma nova repactuação para o ano de 2018. Bellé evidencia que, com o novo secretário Estadual da Saúde, Acélio Casagrande, e com o governador, Eduardo Pinho Moreira, o Conselho conseguiu uma maior aproximação com o Estado. “Desde janeiro deste ano o governo do Estado e a Secretaria de Saúde, têm assumido junto com os municípios o pagamento em dia, sem atrasos. Porém a dívida dos anos anteriores está em aberto e procuramos, junto com o governo, encontrar um meio de parcelar, ou do governo assumir essa conta e concretizar o pagamento dessa dívida”, destaca. 

Para tanto, no mês de março, Pinho Moreira entregou ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em Brasília, um ofício solicitando o pagamento da dívida da União para com o Estado na área da Saúde, que alcança R$ 212.908.318,20 ao ano. No mesmo documento, o governador solicita urgência no repasse de R$ 53.227.079,55, referentes aos serviços de saúde já pagos pelo Estado nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, e que não foram ressarcidos pelo governo federal. “O que temos até o momento, é que o presidente da República tem assumido junto com o Governo do Estado, primeiramente um repasse de R$ 100 milhões para Secretaria Estadual da Saúde. Isso já é um financeiro que vai ajudar, mas significa apenas 10% do total da dívida”, frisa Bellé.