POLÍTICA
Saiba como votou cada ministro do Supremo Tribunal Federal
Após cinco sessões para julgar o tema, seis ministros foram contra a prisão em segunda instância e cinco a favor. Veja os argumentos de cada um
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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões…
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Economia com Chefia de Gabinete viabiliza investimentos na Praça Municipal
Apenas esta ação gerou, em 2019, uma economia de R$ 64,5 mil aos cofres da municipalidade.
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Extinguir municípios não é o caminho, pontua De Nadal ao defender a permanência das pequenas cidades
"Vivemos em um estado onde a maiorias dos municípios é de pequeno porte e sabemos da importância deles para o cidadão"
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“Extinção de municípios não é a saída”, analisa Ameosc
Para o presidente da entidade, a solução é uma flexibilização para municípios operem com menor estrutura e menos custos, além da busca da ampliação do movimento econômico
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Prazo para revisão do eleitorado com cadastramento biométrico em 11 cidades de SC termina na sexta-feira
Quem não fizer a revisão eleitoral terá o título cancelado e não vai pode votar nas próximas eleições
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CCJ aprova PL sobre visita de animais de estimação a pacientes internados
Projeto de Lei é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). O Projeto de Lei 335/2019 ainda será analisado nas Comissões de Saúde e de Turismo e Meio Ambiente, antes de ir a…
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TCE recomenda aprovação das contas de Trevisan em 2018
Parecer deve ser publicado no Diário Oficial e encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias
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PEC da livre concorrência avança na Alesc
PEC de autoria do deputado Coronel Mocellin amplia a concorrência no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em Santa Catarina
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Saiba quantas e quais cidades de SC podem ter que se fundir com municípios vizinhos
Critério para incorporação de cidades com menos de 5 mil habitantes e receita própria baixa foi anunciado nesta terça-feira pelo governo federal
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Vale omitiu problemas na barragem de Brumadinho antes de rompimento, diz ANM
Parecer técnico da Agência Nacional de Mineração aponta que a mineradora não declarou todas as informações ao órgão
POLÍTICA
Governo propõe ao Congresso fim de municípios com menos de 5 mil habitantes
Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho; projeto também impõe restrição à criação de município