Órgão é responsável por atender e assegurar direitos de crianças e adolescentes
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Última atualização: 2023/09/26 10:02:02
Em Santa Catarina, a disputa movimenta ao menos 2,7 mil candidatos nas cidades catarinenses. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), Joinville, a maior cidade do Estado, tem também o maior número de candidatos a conselheiro tutelar: são 83 concorrentes.
As outras duas maiores cidades catarinenses aparecem em seguida entre as com mais candidatos às vagas do conselho tutelar. Blumenau tem 40 nomes na disputa e Florianópolis, 30. No outro extremo, cidades como Anitápolis, na Grande Florianópolis, e Iporã do Oeste, têm apenas dois candidatos na relação divulgada pelo TRE-SC. Os dados são referentes a 189 cidades catarinenses que utilizarão urna eletrônica na escolha, uma novidade deste ano. As outras cidades terão votação com urna de lona.
Os locais de votação definidos pelo TRE-SC, que são diferentes dos locais das eleições regulares, estão disponíveis para consulta neste link. Qualquer eleitor com título e em dia com a Justiça Eleitoral até 30 de junho deste ano tem direito a voto. Ao contrário das eleições gerais, o voto neste caso é facultativo.
O mandato dos conselheiros tutelares é de quatro anos. A posse ocorre no dia 10 de janeiro do próximo ano, e quem for escolhido seguirá no cargo até o início de 2027.
Cada conselho tutelar tem cinco representantes. Cidades com mais de 200 mil habitantes, no entanto, podem ter mais de um conselho tutelar em atuação no município, o que eleva o número de vagas. Em SC, a expectativa é de que cerca de 1,5 mil vagas estejam em disputa na eleição deste domingo. Em todo o país, a expectativa é de que pouco mais de 30 mil conselheiros sejam eleitos para 6 mil conselhos em todo o país.
As regras sobre quem pode concorrer são definidas por leis municipais, mas há critérios básicos como a idade mínima de 21 anos e a residência comprovada no município do cargo em disputa.
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A principal atribuição do órgão é ouvir e acompanhar denúncias da população sobre violação de direitos de crianças e adolescentes.
Em São Miguel do Oeste 12 candidatos concorrem ao cargo:
Confira os nomes e números:
Cristiane Franciele Finger: 101
Daniela de Bairros: 102
Maria Gorete Palú: 103
Gilmar Rezendo: 104
Leticia Schmitt Zanetti: 105
Fernando Cavion: 106
Madalena Turani: 107
Veronica Jussara Romio: 108
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