Empreendedorismo tributário: a chance de transformar imposto em investimento local de Santa Catarina

A grandeza de Santa Catarina vem de duas fontes. Uma delas é o nosso povo, que acorda cedo e dorme tarde, trabalha e produz. A outra é o setor empresarial, que gera emprego e desenvolvimento. Mas as empresas podem contribuir ainda mais, ajudando a manter parte do seu Imposto de Renda aqui. E isso é algo essencial, pois nós, catarinenses, estamos entre os brasileiros que mais arrecadam tributos para Brasília. Porém, nosso estado é um dos que menos recebem de volta em investimentos do Governo Federal.

Pensando nisso, com o apoio do governador Jorginho Mello, criei a campanha “IR com Propósito”, lançada no último mês de dezembro, para orientar e conscientizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas de que isso é possível, de modo legal e sem gerar custos. O caminho é simples: basta destinar parte dos seus tributos a projetos e leis de incentivo catarinenses.

E você pode ter certeza de que é muito dinheiro. Em 2024, por exemplo, R$ 1,33 bilhão poderia ter ficado aqui, mas foi para a capital federal. O potencial para as pessoas físicas era de R$ 470 milhões e, para as jurídicas, de R$ 860 milhões. São recursos que, se aportados, por exemplo, em projetos culturais e esportivos nos municípios ou ainda nos Fundos da Criança e do Adolescente ou do Idoso, teriam não só atendido áreas que precisam de apoio permanente, como também movimentado a economia da sua cidade e de toda Santa Catarina.

Essa cultura de sustentabilidade pode ser abraçada por empresas tributadas no regime de lucro real. Elas têm a possibilidade de destinar até 10% do imposto devido a projetos aprovados por leis federais de incentivo e a fundos sociais.

Os recursos podem ser repassados de forma trimestral ou anual, conforme o calendário fiscal. É importante que os empresários tenham em mente que, ao contribuir, além de cumprir seu papel social, vão fortalecer a imagem institucional de suas empresas, ao provocar uma aproximação ainda maior com as comunidades em que atuam. Também é preciso considerar o impacto no desenvolvimento econômico local. Assim, ao adotar a prática do empreendedorismo tributário, nossas empresas colocam lado a lado propósito e resultado, crescendo junto com a sociedade.

Acesse a campanha no site https://programas.sc.gov.br/ircomproposito. Lá está o passo a passo para fazer a destinação, vídeos informativos, as áreas que podem ser beneficiadas e um painel que mostra, em tempo real e de forma detalhada, as destinações em todos os municípios catarinenses, incluindo o potencial que cada cidade pode receber. O portal conta também com uma área de perguntas frequentes e um número de WhatsApp para obter mais informações.