FECAM participa da construção do currículo da educação em SC

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) acompanha a discussão para elaboração do currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Santa Catarina desde 2017. Neste ano, garantiu a participação no Comitê Executivo e a inclusão de 43 representantes dos colegiados regionais nos seminários que debatem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Homologada em dezembro de 2017, a BNCC define os conhecimentos essenciais que todos os estudantes têm o direito de aprender. A Base é referência para a elaboração dos currículos em todas as redes e escolas do país, além de orientar mudanças nas políticas educacionais de currículo, na formação dos professores, avaliações e materiais didáticos de ensino. Santa Catarina é o único Estado do Brasil que ainda não definiu o seu documento.

A consultora em Educação da FECAM, Gilmara da Silva, explica que a Federação atua como incentivadora dos debates com o intuito de garantir que esse processo efetivamente ocorra nos 295 municípios do Estado. “Um dos principais pontos positivos da inclusão da FECAM nesse processo é a garantia da participação dos Colegiados Regionais de Educação, que se reúnem nas Associações de Municípios, e a partir daí fazem as discussões regionais de qualificação dos currículos”, afirma.

Neste mês de abril, foi realizado o 1º Seminário de Sistematização do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense, em São José, na Grande Florianópolis. Mais de 500 profissionais de educação tiveram a missão de construir um documento com as características do Estado, manifestações culturais e respeitando a história. Além do primeiro seminário, o ciclo para a implantação da base curricular segue nos meses de junho e agosto, com a formação dos professores multiplicadores. A perspectiva é que o documento seja concluído até o fim de 2019.

“A partir da finalização do Currículo do Território Catarinense, os sistemas de ensino, sejam eles municipais, estaduais ou particulares, precisarão revisar o seu documento pedagógico orientador. O objetivo é avaliar se ele já está adequado a base ou não, caso não estiver é necessário que se faça essa adequação e consequentemente a implementação a partir de 2020”, explica a consultora.

O diretor executivo da FECAM, Rui Braun, destaca que a presença da Federação para definição de um novo modelo representa uma aposta continuada no desenvolvimento educacional como matriz estratégica e tema central para o desenvolvimento social e tecnológico dos municípios catarinenses. “Base curricular, integração do sistema estadual e municipal de ensino e aliança cooperativa são obrigações da governança catarinense sobre as quais o municipalismo sente orgulho e responsabilidade de participação”, complementou.

Além da FECAM fazem parte do Comitê Executivo a Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Segundo a SED, a participação da FECAM no grupo garante de forma democrática que todos os entes comprometidos com a educação no estado estejam presentes na consolidação do currículo.