Depois de muita expectativa o governo federal lançou na última semana o novo plano safra 2019/2020 onde integra todos os tipos de financiamentos, linhas de crédito, taxas de juros e prazo de pagamento.
A novidade que agora existe somente um ministério de agricultura que contempla o agronegócio e a agricultura familiar. O que para muitos pode ser bom para a maioria não é tão interessante assim, pois são duas classes de produtores e penso que o governo deveria ter deixado separado com políticas distintas.
Após duas décadas separados, o pequeno, o médio e o grande produtor rural estão trabalhando juntos para garantir a segurança alimentar do Brasil e do mundo. Isso é o que diz o governo, vamos ver na prática se isso irá acontecer ou se os pequenos produtores rurais, ou seja, a agricultura familiar não sofrerá com essa unificação.
O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Dentro do crédito rural (R$ 222,74 bilhões), R$ 169,33 bilhões são destinados para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.
TAXAS DE JUROS AUMENTARAM
As taxas de juros foram aumentadas e isso poderá ser um ponto negativo principalmente a agricultura familiar que necessita de mais apoio e subvenções do que os grandes produtores que conseguem se manter e fazer os seus próprios investimentos, pois em sua maioria tem outras fontes e renda.
Veja no quadro abaixo que ocorreu um acréscimo nas taxas de juros e isso vai aumentar os custos de produção da próxima safra, bem como para aqueles que necessitam fazer novos investimentos na melhoria da produção, aquisição de maquinários, construções de silos e armazenagem de grãos, cisternas, bovinocultura de leite e outros investimentos necessários.
Para as linhas de Custeio, comercialização e industrialização os juros para os pequenos produtores (Pronaf): 3% ao ano e 4,6% ao ano. Já para os médios produtores (Pronamp) ficaram em 6% ao ano e demais produtores os juros são de 8% ao ano. Para as linhas de investimento a taxa de juros varia de 3% ao ano até 10,5% ao ano.
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E SEGURO RURAL
Para a safra 2019/2020, foram aprovados novos preços mínimos, com reajuste médio de 7% para os principais produtos. Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva das taxas de câmbio. Para 2020, o investimento programado é de R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.
Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Esse é o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação em 2004. Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada.
Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões. Em 2019, o orçamento é de R$ 440 milhões, com a contratação de 93,9 mil apólices, cobertura de 6,9 milhões de hectares e R$ 18,6 bilhões de valor segurado.
O que é o seguro rural? O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.
De 2005 a 2018, aproximadamente R$ 5,3 bilhões foram pagos em indenizações aos produtores. O maior valor executado foi registrado em 2014: R$ 693,5 milhões, que beneficiaram 73 mil produtores, com cobertura de 10 milhões de hectares, R$ 18,6 bilhões de valor de produção segurado e 118 mil apólices contratadas.
SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR E GARANTIA-SAFRA
O agricultor familiar também conta com seguro para cobertura da perda da safra no caso de seca, chuva excessiva, granizo, geada e outros problemas climáticos. Atualmente, cerca de 299 mil lavouras em mais de 3 mil municípios estão seguradas, o que equivale a um valor segurado de R$ 10,2 bilhões.
O seguro atende 120 culturas diferentes existentes na agricultura familiar. O seguro (Seaf) garante até 80% da receita bruta estimada para a lavoura. O valor é formado pelo financiamento mais uma parcela de renda líquida. Para lavoura permanente e de verduras, legumes e frutas, o valor da receita líquida segurável é R$ 40 mil. Para as demais, o valor máximo é R$ 22 mil.
Já o programa de garantia-safra apoia os agricultores familiares de municípios com histórico de perda da safra por causa da seca ou excesso de chuvas, principalmente na Região Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na safra 2019/2020, serão disponibilizados R$ 468 milhões da União em cotas para até 1,350 milhão de produtores dos estados que aderem ao Garantia-Safra.
O público-alvo é formado por agricultores com renda familiar mensal de no máximo um salário mínimo e meio e que plantam de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício é pago a eles quando o município onde moram comprovar perda de, pelo mesmo, 50% da produção agrícola. Atualmente, o benefício é de R$ 850, pago em cinco parcelas pela Caixa Econômica Federal.
CASAS RURAIS
No lançamento do plano safra de 2019/2020 também foi destinado recursos para construção de casas rurais, agora é esperar para ver se na prática isso realmente vai se concretizar. Até pouco tempo atrás em governos recentes ocorreu uma revolução no meio rural onde as famílias tiveram a oportunidade de reformar e construir novas casas com recursos subsidiados o que trouxe mais qualidade de vida e saúde as pessoas.
Agora o plano tem verbas para construção de casas rurais. Serão destinados R$ 500 milhões para financiar a construção ou reforma de moradias dos pequenos agricultores brasileiros, pleito antigo do setor rural. Com estes recursos, será possível construir até 10 mil casas para os agricultores familiares.
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