Impactos da pandemia na gestão pública de Flor do Sertão

É inevitável afirmar que a pandemia do Coronavírus trouxe, em seu encalço, uma grande crise, que impacta o mundo todo, das maiores economias mundiais às realidades socialmente mais remotas. Flor do Sertão, naturalmente, também sentirá os reflexos dessa crise, exigindo da Administração Municipal competência e responsabilidade na gestão pública. A expectativa, segundo o Secretário Municipal de Administração, Leandro Neuhaus, é de que haja acentuada queda na arrecadação de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), principal fonte de renda própria, podendo chegar a 50% – o que implicaria uma redução de aproximadamente R$ 1,8 milhão só em nosso município. “Assim como em qualquer organização, a diminuição dos recursos no setor público exige repensar custos, o que é um desafio que gera apreensão; precisamos ser inteligentes para equilibrar receitas e despesas sem comprometer o bom atendimento da população; com gestão responsável enfrentaremos a crise mais confiantes”, destaca Leandro.

Conforme o Prefeito Municipal, Sidnei José Willinghöfer, as principais obras em andamento não serão interrompidas, pois contam com recursos específicos: a ampliação da creche e a construção da ciclovia são obras financiadas junto ao BADESC; o passeio público resulta de emenda parlamentar; e a pavimentação na Linha Poço Rico Baixo conta com recursos da sessão onerosa (conforme destacamos em matéria anterior). “Essas são obras cujos recursos já estão garantidos e vinculados exclusivamente para esse objetivo; mas obras com recursos próprios do município, neste momento, são impensáveis”, reconhece o prefeito, garantindo que o propósito é manter os serviços públicos já disponíveis: “apesar da significativa redução dos recursos próprios, faremos o possível para garantir a prestação dos serviços que são importantes à população, sem redução de salários ou demissão de servidores, que não são culpados pela crise”, conclui Sidnei. Diferente de outros municípios, que precisaram tomar medidas mais drásticas, Flor do Sertão colhe os frutos da boa gestão pública, como reconhece o munícipe Doalcei Pigatto: “poder enfrentar uma crise como essa sem grandes impactos, sem dúvida é resultado da histórica boa conduta de nossos gestores públicos; é um orgulho viver neste município!”.

Ainda segundo o prefeito, há expectativa de que o município receba algum repasse da União e do Estado para amenizar o impacto financeiro. A nível nacional foi aprovado, no último sábado, dia 02 de maio, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios, no valor de R$ 125 bilhões, parte disso para uso exclusivo no combate à pandemia. Como o rateio é proporcional ao número de habitantes, Flor do Sertão deverá receber algo em torno de R$ 200 mil. “Embora esse valor seja muito abaixo das inevitáveis perdas financeiras do município, sem dúvida é bem-vindo; mas acreditamos que outros repasses deverão entrar em pauta”, reconhece o prefeito, lembrando que, até o momento, em razão da pandemia, o município recebeu apenas uma verba federal de pouco mais de R$ 5.500 (conforme site: portalfns.saude.gov.br), utilizado para aquisição de álcool em gel e máscaras, distribuídas à população.