Repasses obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho; primeiros são beneficiários com NIS final 1
Jefferson Rudy/Agência Senado/NDA população inscrita no programa Bolsa Família começa a
receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os
repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que
segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS (Número
de Identificação Social) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam
o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para
os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve,
segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de
R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de
baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais
duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões
de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de
acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do
auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos
em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira
parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o
pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente
os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde terça-feira (16); os
nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em
dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de
janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já
recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e
processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das
informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da
Caixa com a base de dados federais.
Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento,
referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de
abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da
Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados
elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam
informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não
têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59
milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais de dados,
resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para
identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o
benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de
R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.
Por meio do site de devolução, um total de 39.517 pessoas
que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial
emitiram GRU (Guias de Recolhimento da União) para devolver valores. Desse
total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
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