Justiça homologa acordo entre DNIT e União para reinstalação de radares em rodovias Federais

Com a homologação na Justiça Federal do acordo entre DNIT e União, serão instalados nos próximos meses 1.140 radares nas rodovias federais do país. Santa Catarina é o estado que terá o maior número de novos aparelhos, 202, com a maioria em faixas críticas consideradas altas e muito altas pelo governo federal.

Na BR-470 serão instalados 35 radares no trecho entre Navegantes e Pouso Redondo, no Vale do Itajaí, em até 60 dias. O município com o maior número de equipamentos de fiscalização será Rio do Sul, com oito. Blumenau, Gaspar e Pouso Redondo terão quatro radares cada, enquanto Navegantes e Apiúna terão três (veja mais detalhes na tabela abaixo).

Cerca de 68% dos radares serão colocados em trechos de nível crítico considerado muito alto, incluindo dez pontos seguidos entre o km 35 e o 88 (de Gaspar a Ascurra). Outros seis locais são considerados como estado crítico alto, enquanto cinco estão em na faixa classificada como média.

A fiscalização na BR-470 será feita com dois aparelhos. Serão 26 redutores eletrônicos de velocidade, também chamados de lombadas eletrônicas, e nove controladores eletrônicos de velocidade, conhecidos popularmente como pardais.

No caso da BR-101, os novos radares serão instalados apenas a partir do trecho do município de Paulo Lopes, na Grande Florianópolis. No Vale do Itajaí há apenas um radar, de acordo com o DNIT, já instalado em Itapema no km 147.

Prazo de 60 dias para instalação dos aparelhos

O acordo prevê que a instalação dos radares seja feita em duas fases. Na primeira, o DNIT deve instalar em até 60 dias todos os radares em áreas urbanas em faixas críticas consideradas muito altas, altas e médias. Nas áreas rurais, serão implantados em rodovias com faixas críticas consideradas muito altas, altas.

Como o trecho da BR-470 tem apenas quatro pontos em área rural, todos em faixas críticas consideradas alta e muito alta, o prazo para instalação dos radares na BR-470 é de 60 dias a partir da data da homologação, concluída na segunda-feira. Os demais 31 pontos estão no perímetro urbano com nível crítico variando de média a muito alta.

  Na segunda fase, será feito um estudo em até 120 dias para verificar se há necessidade de instalar os aparelhos nos locais das faixas críticas classificadas como muito baixas, baixas e, no caso de áreas rurais, médias. As informações serão analisadas e ponderadas em juízo buscando uma decisão consensual.

Veja onde serão instalados os radares:

Navegantes – 3 (km 1, 2 e 4)

Gaspar – 4 (km 32, 33, 35 e 37)

Blumenau – 4 (km 55, 57, 58 e 60)

Indaial – 2 (km 64 e 71)

Ascurra – 2 (km 87 e 88)

Apiúna – 3 (km 97, 98 e 99)

Ibirama – 2 (km 121 e 122)

Lontras – 1 (km 125)

Rio do Sul – 8 (km 136, 137, 138, 139, 139, 140, 146 e 146)

Trombudo Central – 2 (km 157 e 158)

Pouso Redondo – 4 (km 168, 173, 191 e 193).