Licença ambiental de Loteamento é emitida pelo Conder em 19 dias

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder), juntamente com o Município de São Miguel do Oeste, entregou na manhã desta quarta-feira (22) a primeira Licença Ambiental Prévia emitida desde que assumiu a prestação deste serviço, no último dia 02 de janeiro. Trata-se de um novo loteamento que será implantado na cidade. O ato aconteceu no gabinete do prefeito, Wilson Trevisan, com a presença de representantes deste trabalho no âmbito municipal, do Conder, e de investidores beneficiados. 

O coordenador de licenciamentos ambientais do Conder, biólogo José Francisco Mora, disse que o órgão já recebeu 52 projetos desde o dia 02 de janeiro, sendo 20 deles de São Miguel do Oeste, e os demais de diversos municípios da região. “Para emitirmos esta Licença, primeiramente foi resolvida toda a parte burocrática e, em seguida, fizemos a vistoria in loco, onde verificamos que o empreendimento em questão estava totalmente regular quanto à parte ambiental”, explica.

Todo este processo durou somente 19 dias. Os representantes da empresa loteadora disseram que ficaram surpresos com a agilidade. Conforme eles, liberações semelhantes a esta costumavam demorar entre um e dois anos quando eram geridas pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente). José Mora comenta que a implantação da tramitação eletrônica é um dos fatores que auxiliam na rapidez destes andamentos.

Ainda no dia de hoje, devem ser liberadas outras licenças ambientais, a maior parte delas para a implantação de loteamentos e construção de edifícios. Wilson Trevisan, que liderou o movimento para municipalização dos licenciamentos ambientais na região, como prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Ameosc até o fim do ano passado, disse que era esta agilidade que se buscava quando a municipalização deste trabalho foi pensada. “Não seria justo que São Miguel do Oeste e a região continuassem atrasando seu desenvolvimento em virtude daquela demora”, salienta.