MEC recua e decide desbloquear parte de bolsas de pesquisa congeladas da Capes

Ministro da Educação, Abraham Weintraub disse que os valores foram garantidos após negociação no Ministério da Economia(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai reativar 3.182 bolsas de pesquisa que haviam sido cortadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) neste ano.

Na semana passada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) havia anunciado um corte que atingiu 5.613 bolsas. Agora, o MEC reverteu o cancelamento de 3.182 bolsas desse total.

Com a retomada dessas bolsas, o saldo de cortes na Capes no ano atinge 8.629 bolsas. Esse total representa 9% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas pelo órgão. Essas bolsas estão relacionadas a programas com os maiores indicadores na avaliação da Capes, 5, 6 e 7. 

A retomada dessas bolsas representará um investimento de R$ 22,4 milhões neste ano. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os valores foram garantidos após negociação no Ministério da Economia.

— A gente só vai dar a bolsas se a gente tiver condições de pagar — disse Weintraub durante entrevista coletiva nesta quarta.

O governo conseguiu, segundo o ministro, um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento da Capes para o ano que vem.

O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro desenhado pela atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o incremento de R$ 600 milhões vai garantir o pagamento das bolsas vigentes, incluindo as liberadas nesta quarta. No entanto, não há recursos previstos para novos benefícios em 2020, nem retomada das 8.629 bolsas canceladas neste ano.

— Parte das bolsas será reativada em setembro, [outras em] outubro e novembro. A própria universidade é que vai decidir — disse Anderson sobre as bolsas descongeladas.