Advogado analisa possibilidade do registro do motorista se enquadrar como ato obsceno diante do radar. O caso ocorreu em Campinas que tinha limite de velocidade igual a 70 km/h.
Fonte: g1 / Globo
Última atualização: 2024/03/29 9:49:11Passageiro de carro abaixa as calças para radar e cena fica registrada em multa por alta velocidade — Foto: Reprodução / Redes sociais
As imagens de um motorista expondo-se diante de um radar de trânsito viralizaram recentemente nas redes sociais, embora o incidente tenha ocorrido em janeiro deste ano. Segundo o advogado João Sangion, o indivíduo pode ser responsabilizado por ato obsceno, caso haja denúncia e a Justiça entenda que houve intenção consciente para tal.
“Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno”, explica Sangion.
Ele acrescenta que o caso também poderia ser enquadrado como um ato obsceno se houvesse algum veículo atrás que avistasse a cena, colocando o passageiro em risco de ser visto por outros motoristas.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo trânsito na cidade, informou que o veículo envolvido foi apreendido após acumular sete infrações entre maio de 2020 e janeiro de 2024, totalizando mais de R$ 1,3 mil em multas.
A autarquia destacou que, “a princípio, a situação é tratada pela Emdec apenas na esfera da infração de trânsito e segue os procedimentos convencionais, inclusive por conta do processamento automático das notificações.”
A Emdec classificou o incidente como uma “provocação”, alertando que “o ato coloca em risco a segurança de quem está praticando e dos demais atores do trânsito, já que poderia resultar em um sinistro”.
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