A proposta surgiu após a abertura de um inquérito. A expectativa é que as obras iniciem no próximo semestre.
Foto: Ascom PrefeituraO Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de São
Miguel do Oeste, no Oeste catarinense, firmaram um acordo para construir a Casa
de Passagem do Artesão Indígena (Capai), na terça-feira (25). O local vai
hospedar temporariamente os indígenas que chegam ao município para vender
artesanato. A expectativa é que as obras iniciem no próximo semestre.
A maior parte deles são das terras de Iraí e Guarita, no Rio
Grande do Sul. A proposta é oferecer condições para a permanência dos grupos
que ficam acampados em terreno de particular, sem abrigo seguro, água potável,
luz elétrica e banheiros.
Obras
O município disponibilizou o terreno para a construção da
Capai e o MPF irá auxiliar nas orientações para obtenção de recursos
necessários para executar a obra.
A previsão é de que até agosto tenha a conclusão do projeto
arquitetônico e orçamento da obra. Depois, começará a fase de obtenção das
verbas e execução. Segundo o MPF, a expectativa é de iniciar a construção ainda
no segundo semestre deste ano.
Inquérito
Um inquérito civil, que tramita na Procuradoria da República
em São Miguel do Oeste, instaurado para apurar a situação das famílias
indígenas que chegam à cidade, constatou que os indígenas, de maioria da etnia
Kaingang, se deslocam até o município com maior incidência no final de ano e
feriados prolongados.
Diante dos fatos que foram apurados pelo MPF, tratativas
começaram a ser realizadas no segundo semestre do ano passado, envolvendo a
prefeitura, instituições e indígenas, para debater a necessidade e a
viabilidade da construção da Capai.
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