Home Município projeta construção de espaço para famílias indígenas

Município projeta construção de espaço para famílias indígenas

Ideia é construir uma edificação para abrigar as famílias indígenas que chegam ao município para comercializar o artesanato. Assunto foi tema de Audiência Pública

Última atualização: 2018/08/24 10:43:11



O município de São Miguel do Oeste está projetando a construção de um espaço adequado para abrigar as famílias indígenas que estão de passagem por São Miguel do Oeste e muitas vezes ficam expostas a situações de risco, principalmente as crianças. O assunto foi tema de Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores na quinta-feira (16).

De acordo com a secretária de Assistência Social de São Miguel do Oeste, Marta Sotilli, na atual gestão, o município vem pensando em um espaço adequado para acomodar as famílias, que atualmente ficam em um terreno privado, sem estrutura, nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil. Ela explica que o município já definiu uma área para abrigar a chamada “Casa de Passagem”, já que as famílias não permanecem por muito tempo no município. O terreno fica ao lado de onde está sendo construída a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), próximo ao local onde as famílias estão acomodadas atualmente. “É importante citar que é o Creas que atende essas famílias quando elas chegam ao município. Elas buscam algum benefício, alguma lona, alimenta ou passagem para o retorno, porque elas ficam num período transitória”, explica. 

De acordo com a secretária, as famílias ficam no município para comercializarem o artesanato que produzem. Uma das exigências dos indígenas para o espaço, é de que ficasse próximo ao centro da cidade, para que possam se deslocar para comercializar o artesanato. Conforme Marta, o projeto arquitetônico já foi feito, mas deverá passar por algumas adequações sugeridas pelas próprias famílias para atender as especificidades da cultura indígena.

A secretária acrescenta que o município tem o terreno e deve continuar com o aporte do Creas, sendo que os recursos para a edificação devem ser alcançados em parceria com o Ministério Público Federal. O procurador da República, Bruno de Sales, afirmou que a ideia é que os valores venham do próprio Ministério Público Federal, através de repasses por ações como termos de ajustamento de conduta. Já a gestão da casa, informou Sales, deve ser discutida posteriormente. “Não devemos ver isso como um gasto, pois estamos dando uma condição melhor a essas famílias. Com isso espera-se de contrapartida o respeito a regras como manter as crianças indígenas fora de situações de risco”, afirmou Sales.

Audiência Pública na Câmara debate o assunto

A construção de um local adequado para os indígenas que estiverem de passagem por São Miguel do Oeste foi um dos assuntos que dominou a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (16). O encontro, promovido pelo vereador Elias Araújo (PSD), buscou debater a situação das famílias indígenas no município. O debate reuniu autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, representantes de órgãos de apoio aos indígenas e também integrantes do povo caingangue. A audiência também abordou temas como a situação de vulnerabilidade a que ficam expostas as crianças indígenas quando da venda de artesanatos.

A coordenadora do Conselho Tutelar, Viviane Dalmagro, comentou como são feitos os atendimentos pelo órgão em relação às crianças indígenas. Ela afirmou que recebem denúncias de crianças em situação de vulnerabilidade; os conselheiros abordam a criança, perguntam sobre os pais e a levam até eles, mediante um termo. Viviane informou que a partir da 3ª reincidência pode representar contra os pais. Porém, ela informou que é difícil isso ocorrer, devido à rotatividade dessas famílias.

Coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Iraí – RS, Marijara Dazzi considerou como positiva a proposta de criação de uma casa de passagem, e defendeu que os indígenas participem do processo de elaboração. “Eles não querem morar aqui; querem comercializar seu artesanato”, afirmou, justificando que as crianças viajam com os pais porque aprendem fazendo, pois ensinam pela oralidade. Marijara também afirmou que os indígenas vêm para trabalhar, e não para pedir esmola.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Jociane Bach, apresentou alguns dados dos atendimentos realizados pelo órgão. Ela informou que as famílias indígenas que passam por São Miguel do Oeste são oriundas principalmente dos municípios de Tenente Portela, Redentora, Miraguaí, Vicente Dutra e Iraí. Ela informou que 34 famílias foram atendidas pelo Creas no primeiro semestre deste ano, mas que nem todas procuram o órgão.


deixe seu comentário

leia também

leia também