Mutirão da Cidadania oferece atendimentos gratuitos em São Miguel do Oeste

A Defensoria Pública de Santa Catarina promoveu nesta terça-feira (16) o Mutirão da Cidadania em São Miguel do Oeste. A ação foi realizada na Praça Walnir Bottaro Daniel, com apoio da Câmara de Vereadores, oferecendo atendimentos gratuitos à população.

De acordo com o defensor público Gustavo Araripe, o objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da comunidade aos serviços prestados pela instituição.

“Esse mutirão é uma iniciativa para aproximar cada vez mais a Defensoria Pública da população. Ele serve como uma oportunidade para atendimentos em um local acessível, com orientações jurídicas, consultas processuais e também para fornecer segundas vias de documentos de registro civil”, afirmou.

Durante o evento, moradores puderam esclarecer dúvidas jurídicas, verificar o andamento de processos e solicitar documentos como certidões de nascimento e casamento.

Araripe ressaltou que todos os serviços oferecidos pela Defensoria Pública são gratuitos. “É sempre importante destacar que o serviço da Defensoria Pública é integralmente gratuito. Nós prestamos esse serviço público de forma inteiramente gratuita”, destacou.

Ele também lembrou que a população pode buscar atendimento na sede da instituição em São Miguel do Oeste caso não consiga resolver a demanda durante o mutirão.

“Caso não seja possível o atendimento da população aqui no mutirão, é sempre importante destacar que a Defensoria Pública faz atendimento diário em sua unidade. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, sem necessidade de prévio agendamento”, explicou.

Entre as principais demandas registradas durante a ação estiveram os pedidos de segunda via de documentos, além de questões relacionadas ao Direito de Família.

“No mutirão de hoje é comum a procura pelo serviço de regularização de segundas vias de documentos, mas além disso atuamos muito com matéria de família, envolvendo pensão alimentícia, guarda, divórcio e partilha de bens. Também atendemos questões de saúde e de infância, que são demandas comuns da Defensoria Pública”, relatou.

A atividade contou com a participação da Van de Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública de Santa Catarina que percorre municípios do estado levando serviços jurídicos à população.

“Esse é um projeto estadual da Defensoria. A Van de Direitos passa por diversos municípios do estado. Hoje está em São Miguel do Oeste e amanhã estará em São Lourenço do Oeste”, informou Araripe.

Para receber atendimento, os interessados precisavam apresentar um documento de identificação, como RG ou CNH. Em casos de consulta processual, era necessário informar o número do processo e, quando aplicável, a chave de acesso para ações que tramitam em segredo de justiça.