Os projetos habilitados neste ano foram para empresas localizadas em Jaraguá do Sul, Itajaí, Campo Alegre, Palhoça, Criciúma, Três Barras, Taió, Palmitos, Urussanga, Guaramirim, Imbituba, São Bento do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Araquari, São Miguel do Oeste, Lages, São Lourenço do Oeste, São Carlos, Garuva e Gaspar
Os números do Programa de Desenvolvimento da Empresa
Catarinense (Prodec), coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável, já superam 2018, com R$ 3,6 bilhões de investimentos
privados no Estado – valor 605% maior que o total do período anterior e que
fomentou a abertura de 7.846 empregos diretos gerados nos empreendimentos
habilitados.
O Prodec atua no Estado desde 1988 e tem como finalidade
conceder incentivos à implantação ou expansão de empreendimentos industriais
que vierem a produzir e gerar emprego e renda em Santa Catarina.
“Estamos desenvolvendo a cultura empreendedora no Estado,
estimulando novos negócios e abrindo portas para o investidor que deseja
apostar em Santa Catarina”, ressalta o secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.
Os projetos habilitados neste ano foram para empresas
localizadas em Jaraguá do Sul, Itajaí, Campo Alegre, Palhoça, Criciúma, Três
Barras, Taió, Palmitos, Urussanga, Guaramirim, Imbituba, São Bento do Sul,
Santo Amaro da Imperatriz, Araquari, São Miguel do Oeste, Lages, São Lourenço
do Oeste, São Carlos, Garuva e Gaspar.
Em 2018 foram habilitados os municípios de Joinville,
Jaraguá do Sul, Brusque, Blumenau, São João do Oeste, Videira, Itajaí, Timbó,
Campo Alegre, Palhoça e Criciúma.
“Estudos já demonstraram a importância dos incentivos do
Prodec para o desenvolvimento do Estado, não somente no que diz respeito a
geração de empregos e incremento de tributos municipais e estaduais, mas também
ao retorno social e econômico derivado da implantação, consolidação e expansão
de empresas novas e ou as já existentes. É um instrumento de atração de empresas
inovadoras, de tecnologias limpas e de ponta e uma maneira de desenvolvimento
local e regional”, explica o gerente de Apoio ao Investidor na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Luiz Eduardo Koslovski Santos.
Sobre o Prodec
O programa é um incentivo equivalente a um percentual
pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.
Os requisitos para aderir ao programa estão embasados nos
empreendimentos que gerem empregos e renda à sociedade catarinense, que
incrementem os níveis de tecnologia e competitividade da economia estadual.
O programa contempla também empreendimentos que contribuam
para o desenvolvimento sustentável do do meio ambiente, para a desconcentração
econômica e espacial das atividades produtivas visando o desenvolvimento dos
municípios e regiões onde estão inseridos ou para aqueles direcionados a obras
de infraestrutura, especialmente rodovias, ferrovias, portos e aeroportos de
Santa Catarina.
Os percentuais, os prazos e os juros são estabelecidos por
um Conselho Deliberativo, de acordo com análise elaborada por um Comitê Técnico
e pelo Agente Financeiro com base em uma metodologia que considera os
requisitos exigidos.
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