Projeto de lei do deputado Coronel Mocellin quer evitar o “lockdown” sem fundamentação técnica e debate mais amplo. Segundo a matéria, novos fechamentos de atividades essenciais por parte do Estado precisarão ter relatórios fundamentados de autoridade competente e autorização da Assembleia Legislativa. “O objetivo é evitar situações que acabaram quebrando muitos empreendedores, principalmente os pequenos. Uma quebradeira geral que gerou muito desemprego”, ressaltou o parlamentar.
O PL já foi aprovado em todas as comissões e agora aguarda para ir ao plenário.
